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2023 (11)
Quarta, 16 Agosto 2023
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 16/08/2023 ÀS 09:00H
Não houve materias para discussão na Ordem do Dia.
Terça, 01 Agosto 2023
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 02/08/2023 ÀS 09:00H
Projeto de Lei n.º 018/2023 que “Autoriza a instituição de programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias no Município de São Sebastião do Oeste.” (Autoria: Vereador Rômulo Roncally Beirigo). Projeto de Lei Complementar n.º 005/2023 que “Institui o pagamento de Jeton de Presença aos membros dos órgãos colegiados do IPSEM; alteram dispositivos da Lei Complementar n.º 14 de…
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Terça, 18 Julho 2023
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 19/07/2023 ÀS 09:00H
Projeto de Lei n.º 019/2023 que “Cria o Centro Municipal de Educação Infantil “João Emannuel Dias Pimentel.” (Autoria: Chefe do Poder Executivo). Projeto de Lei Complementar n.º 007/2023 que “Altera Lei Complementar n.º 135, de 01 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião…
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Terça, 04 Julho 2023
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 05/07/2023 ÀS 09:00H
Projeto de Lei n.º 014/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2024 e contém outras providencias.” (Autoria: Chefe do Poder Executivo).
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Terça, 06 Junho 2023
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 07/06/2023 ÀS 10:30H
Projeto de Lei Complementar n.º 004/2023 que “Altera Lei Complementar n.º 113, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste.” (Autoria: Chefe do Poder Executivo).
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Terça, 30 Mai 2023
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 31/05/2023 ÀS 10:30H
Projeto Lei Complementar n.º 003/2023 que “Dispõe sobre a criação dos cargos de Psicólogo Escolar e Assistente Social Escolar no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais da educação municipal do Município de São Sebastião do Oeste, e altera os Anexos I e III, bem como acrescenta o Anexo VII, na Lei Complementar n° 110, de 10 de agosto…
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Terça, 16 Mai 2023
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 17/05/2023 ÀS 09:00H
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 002/2023 que “Altera a redação do art. 52 da Lei Orgânica do Município para incluir o parágrafo terceiro, dispondo sobre o transporte de servidores municipais.” (Autoria: Vereadores Aguimar Albino de Castro, Francisco de Souza Paulino e João Aparecido Prata).
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Terça, 02 Mai 2023
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 03/05/2023 ÀS 09:00H
Projeto de Lei n.º 008/2023 que “Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros mediante uso de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais.” (Autoria: Vereadores). Projeto de Lei n.º 009/2023 que “Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em entrega de…
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Terça, 18 Abril 2023
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 19/04/2023 ÀS 09:00H
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/2023 que “Altera a redação do caput do art. 119-A da Lei Orgânica do Município para adequar o percentual destinado as emendas impositivas na forma do disposto pelo art.166 § 9.º da Constituição da República.” (Autoria: Poder Legislativo). Projeto de Lei n.º 011/2023 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do…
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Terça, 14 Março 2023
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 15/03/2023 ÀS 09:00H
Requerimento n.º 002/2023 que “requer informações do Poder Executivo em relação ao cumprimento da Lei Complementar n.º 134 de 20 de setembro de 2022.” (Autoria: Vereador Rômulo Roncally Beirigo). Projeto de Lei n.º 005/2023 que “Altera Lei n.º 816, de 08 de agosto de 2022, que autoriza a permuta de bem público.” (Autoria: Chefe do Poder Executivo). Projeto…
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Terça, 28 Fevereiro 2023
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 02/03/2023 ÀS 13:00H
Projeto de Lei n.º 004/2023 que “Dá denominação ao conjunto arquitetônico localizado na Praça Padre Altamiro de Faria.” (Autoria: Vereador Dorinato Artur Soares).
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