Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Segunda, 19 Julho 2021
LEI N° 790, DE 19 DE JULHO DE 2021.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município
Baixar anexos:
Segunda, 12 Julho 2021
LEI N° 789, DE 12 DE JULHO DE 2021.
- Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 12 Julho 2021
LEI N° 788, DE 12 DE JULHO DE 2021.
- Dispõe sobre a inclusão de atividades essenciais à saúde em período de calamidade pública e situação de emergência no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Julho 2021
LEI N° 787, DE 05 DE JULHO DE 2021.
- Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2022 e contém outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 22 Junho 2021
LEI N° 786, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais – ACIASSO.
Baixar anexos:
Segunda, 07 Junho 2021
LEI N° 785, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
- Altera a redação da Lei n° 400, de 15 de dezembro de 2003, para adequar a vinculação do Fundo Municipal de Assistência Social.
Baixar anexos:
Quinta, 27 Mai 2021
LEI N° 784, DE 27 DE MAIO DE 2021.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2021
Baixar anexos:
Quinta, 13 Mai 2021
LEI N° 783, DE 13 DE MAIO DE 2021.
- Dispõe sobre os procedimentos para a abertura e o fechamento de valas nos logradouros do Município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais.
Baixar anexos:
Quinta, 13 Mai 2021
LEI N° 782, DE 13 DE MAIO DE 2021.
- Dispõe sobre a instalação de placas de identificação nos logradouros no Município de São Sebastiao do Oeste, Minas Gerais.
Baixar anexos:
Quinta, 29 Abril 2021
LEI N° 781, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
- Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em consonância ao disposto na Lei Federal n.° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Março 2021
LEI N° 780, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
- Alteram dispositivos da Lei n° 769, de 10 de dezembro de 2020.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Março 2021
LEI N° 779, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
- Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Baixar anexos:
Quinta, 31 Dezembro 2020
LEI N° 778, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
- Altera a Lei Municipal n° 756-2020 – Lei De Diretrizes Orçamentárias – Exercício Financeiro de 2021.
Baixar anexos:
Quinta, 31 Dezembro 2020
LEI N° 777, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
- Orçamento Municipal – Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste – Exercício 2021 – Outras providências.
- Alterada pela Lei Ordinária n° 788/2021
- Alterada pela Lei Ordinária n° 790/2021
- Alterada pela Lei Ordinária n° 791/2021
- Alterada pela Lei Ordinária n° 792/2021
Baixar anexos:
Quinta, 31 Dezembro 2020
LEI N° 776, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
- Altera a Lei Municipal n° 701-2017 – Plano Plurianual de Governo (PPA) 2018-2021.
Baixar anexos:
Quarta, 23 Dezembro 2020
LEI N° 775, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
- Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar – Orçamento do Município de 2020
- Alterada pela Lei n° 809/2022
Baixar anexos:
Terça, 22 Dezembro 2020
LEI N° 774, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
- Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar – Orçamento do Município de 2020
Baixar anexos:
Terça, 22 Dezembro 2020
LEI N° 773, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
- Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial – Orçamento do Município de 2020
Baixar anexos:
Terça, 22 Dezembro 2020
LEI N° 772, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
- Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial – Orçamento do Município de 2020
Baixar anexos:
Terça, 22 Dezembro 2020
LEI N° 771, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
- Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar – Orçamento do Município de 2020.
Baixar anexos: