Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 830, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 829, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 828, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 827, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 826, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 825, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Quarta, 30 Novembro 2022
LEI N° 824, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
- Declara como Zona de Expansão Urbana para fins de Chacreamento – ZEUC a área de terreno que especifica e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 21 Novembro 2022
LEI N° 823, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
- Altera a redação do §2.º do artigo 3.º da Lei n.º 426, de 14 de junho de 2005 que “Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 13 Outubro 2022
LEI N° 822, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2022.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Setembro 2022
LEI N° 821, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2022.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Setembro 2022
LEI N° 820, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, ao Orçamento do Município de 2022.
Baixar anexos:
Terça, 23 Agosto 2022
LEI N° 819, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
- Dispõe sobre transporte de estudantes que cursam o ensino superior e o ensino de nível técnico profissionalizante fora do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Terça, 23 Agosto 2022
LEI N° 818, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
- Ratifica a Terceira alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG Oeste.
Baixar anexos:
Segunda, 08 Agosto 2022
LEI N° 817, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
- Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo.
Baixar anexos:
Segunda, 08 Agosto 2022
LEI N° 816, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
- Autoriza a permuta de Bem Público.
- Alterada pela Lei Ordinária n° 844/2023
Baixar anexos:
Segunda, 08 Agosto 2022
LEI N° 815, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
- Autoriza o Município a filiar-se à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/MG.
Baixar anexos:
Quarta, 27 Julho 2022
LEI N° 814, DE 27 DE JULHO DE 2022
- Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2023 e contém outras providências.
- Alterada pela Lei Ordinária n° 839/2022
Baixar anexos:
Segunda, 18 Abril 2022
LEI N° 813, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
- Altera redação do artigo 1° e do Parágrafo Único, da Lei n° 602, de 28 de novembro de 2012.
Baixar anexos:
Segunda, 11 Abril 2022
LEI N° 812, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2022.
Baixar anexos:
Segunda, 11 Abril 2022
LEI N° 811, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
- Dispõe da política municipal de mobilidade urbana e da gestão do trânsito em São Sebastião do Oeste MG – PlanMob.
- Alterada pela Lei Ordinária n° 869/2023
Baixar anexos: