Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Quarta, 05 Setembro 2018
LEI N° 716, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Bem Público – Autorização Legislativa – Permuta – Providências.
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Quinta, 12 Julho 2018
LEI N° 715, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2019 e contém outras providências.
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Quinta, 12 Julho 2018
LEI N° 714, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Evangélico – Providências.
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Segunda, 18 Junho 2018
LEI N° 713, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Altera Lei n° 623, de 22 de outubro de 2013, que “Autoriza a implantação no Município do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF e dá outras providências”.
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Quinta, 03 Mai 2018
LEI N° 712, DE 03 DE MAIO DE 2018.
Dispõe sobre transporte de estudantes que cursam o ensino superior e o ensino de nível técnico profissionalizante fora do Município de São Sebastião do Oeste.
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Sexta, 20 Abril 2018
LEI N° 711, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2018 e dá outras providências.
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Terça, 10 Abril 2018
LEI N° 710, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
Município de São Sebastião do Oeste – Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 – Concessão - Providências.
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Terça, 10 Abril 2018
LEI N° 709, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
Município de São Sebastião do Oeste – Subsídios – Agentes Políticos – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, e Art. 39, § 4° CF/88 – Concessão – Providências.
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Terça, 27 Março 2018
LEI N° 708, DE 27 DE MARÇO DE 2018.
Revisão Geral e Anual – Remunerações – Servidores Públicos – Proventos de Aposentadoria e Pensões - Poder Executivo Municipal – Art. 37, X, CF/88 - Município de São Sebastião do Oeste – Providências.
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Quinta, 22 Fevereiro 2018
LEI N° 707, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
“Altera Lei n° 700, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre “Lei Orçamentária Anual – 2018 – Estima Receita – Fixa Despesa – Município de São Sebastião do Oeste – Providências”.
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Quarta, 21 Fevereiro 2018
LEI N° 706, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2018.
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Quarta, 21 Fevereiro 2018
LEI N° 705, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de 2018.
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Quarta, 21 Fevereiro 2018
LEI N° 704, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
Altera a Lei Municipal n° 701/2017 de 29 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
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Quarta, 21 Fevereiro 2018
LEI N° 703, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
Altera a Lei Municipal n° 694/2017 de 20 de julho de 2017 que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de São Sebastião do Oeste para o exercício de 2018.
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Sexta, 29 Dezembro 2017
LEI N° 702, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Direito Acesso à Informação – Município de São Sebastião do Oeste – Poderes Municipais – Entidades Públicas – Regulamentação – Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 29 Dezembro 2017
LEI N° 701, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Plano Plurianual de Governo – PPA – Quadriênio 2018-2021 - Município de São Sebastião do Oeste - Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 29 Dezembro 2017
LEI N° 700, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Estima Receita – Fixa Despesa – Município de São Sebastião do Oeste - Providências.
Baixar anexos:
Terça, 19 Setembro 2017
LEI N° 699, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
Altera dispositivos da Lei nº 695 de 21 de julho de 2017
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Terça, 22 Agosto 2017
LEI N° 698, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
Altera Nome de Ruas no Bairro Residencial Padre Libério e dá outras providencias.
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Sexta, 04 Agosto 2017
LEI N° 697, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2017.
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