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Quarta, 21 Fevereiro 2018
LEI N° 704, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
Altera a Lei Municipal n° 701/2017 de 29 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
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Quarta, 21 Fevereiro 2018
LEI N° 703, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
Altera a Lei Municipal n° 694/2017 de 20 de julho de 2017 que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de São Sebastião do Oeste para o exercício de 2018.
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Sexta, 29 Dezembro 2017
LEI N° 702, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Direito Acesso à Informação – Município de São Sebastião do Oeste – Poderes Municipais – Entidades Públicas – Regulamentação – Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 29 Dezembro 2017
LEI N° 701, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Plano Plurianual de Governo – PPA – Quadriênio 2018-2021 - Município de São Sebastião do Oeste - Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 29 Dezembro 2017
LEI N° 700, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Estima Receita – Fixa Despesa – Município de São Sebastião do Oeste - Providências.
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Terça, 19 Setembro 2017
LEI N° 699, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
Altera dispositivos da Lei nº 695 de 21 de julho de 2017
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Terça, 22 Agosto 2017
LEI N° 698, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
Altera Nome de Ruas no Bairro Residencial Padre Libério e dá outras providencias.
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Sexta, 04 Agosto 2017
LEI N° 697, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2017.
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Sexta, 21 Julho 2017
LEI N° 696, DE 21 DE JULHO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sexta, 21 Julho 2017
LEI N° 695, DE 21 DE JULHO DE 2017.
Autoriza o Município de São Sebastião do Oeste a participar de consórcio público e Ratifica a 10ª alteração do contrato da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – i.CISMEP e dá outras providências
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Quinta, 20 Julho 2017
LEI N° 694, DE 20 DE JULHO DE 2017.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2018 e contém outras providências
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Segunda, 19 Junho 2017
LEI N° 693, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2017.
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Terça, 06 Junho 2017
LEI N° 692, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
Altera a Lei Municipal nº 683, de 27 de junho de 2016, que “Fixa Subsídio dos Agentes Políticos para a Legislatura 2017/2020”.
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Terça, 23 Mai 2017
LEI N° 691, DE 23 DE MAIO DE 2017.
Institui o Dia do Conselheiro e da Conselheira Tutelar no Município de São Sebastião do Oeste.
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Quinta, 29 Outubro 1987
Lei nº 126, de 29 de outubro de 1987
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste a abrir um Crédito especial no montante de 150.000,00 (cento e cinqüenta mil cruzados).
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Segunda, 08 Mai 2017
LEI N° 690, DE 08 DE MAIO DE 2017.
Altera a remuneração mensal dos membros do Conselho Tutelar.
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Sábado, 06 Mai 2017
Lei nº 218/92
Estabelece as Diretrizes Gerais Orçamentárias do Município de São Sebastião do Oeste, Fixa as Metas e objetivos da Administração seus Recursos Financeiros e as Bases para a Preparação do Orçamento Anual para o Exercício de 1993 e dá outras providências.
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Segunda, 24 Abril 2017
LEI Nº 343/2001
“Dispõe sobre a criação de Fundo Rotativo de Caixa e dá outras providências”.
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Terça, 11 Abril 2017
LEI N° 689, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2017.
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Segunda, 10 Abril 2017
LEI Nº 440, DE 24 DE ABRIL DE 2006.
Contratação Temporária – Excepcional Interesse Público – Art. 37, X CF/88 – Revoga Lei Municipal n° 245/94 – Providências.
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