Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Sexta, 17 Setembro 2010
LEI Nº 549, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais de assistência social a pessoas carentes do Município de São Sebastião do Oeste.
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Quarta, 01 Setembro 2010
LEI Nº 545, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010.
Cria função gratificada de Pregoeiro no âmbito do Poder Executivo.
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Quarta, 01 Setembro 2010
LEI Nº 546, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010.
Altera dispositivos das leis nº 433 e 434, de 15 de dezembro de 2005.
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Quarta, 01 Setembro 2010
LEI Nº 547, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010.
Renomeia projetos constantes do Orçamento Municipal e do Plano Plurianual vigentes.
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Sexta, 27 Agosto 2010
LEI Nº 544, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal para anos iniciais do Ensino Fundamental.
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Terça, 06 Julho 2010
LEI Nº 543, DE 06 DE JULHO DE 2010.
Projeto de Lei nº 010/2010 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
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Segunda, 07 Junho 2010
LEI Nº 541, DE 07 DE JUNHO DE 2010.
Dá denominação a Praça Pública.
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Segunda, 07 Junho 2010
LEI Nº 542, DE 07 DE JUNHO DE 2010.
Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de São Sebastião do Oeste.
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Terça, 18 Mai 2010
LEI Nº 540, DE 18 DE MAIO DE 2010.
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos municipais.
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Quinta, 18 Março 2010
LEI Nº 537, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Institui o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural.
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Quinta, 18 Março 2010
LEI Nº 538, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Institui o Programa Agricultura Familiar na Escola, priorizando, para a refeição escolar, a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
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Quinta, 18 Março 2010
LEI Nº 539, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar consultas médicas para pessoas carentes residentes no município.
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Quarta, 03 Março 2010
LEI Nº 534, DE 03 DE MARÇO DE 2010.
Altera dispositivos da lei nº 345, de 22 de agosto de 2001, que autoriza implantação do programa saúde da família e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 03 Março 2010
LEI Nº 535, DE 03 DE MARÇO DE 2010.
Regulamenta o tratamento jurídico destinado às microempresas e empresas de pequeno porte.
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Quarta, 03 Março 2010
LEI Nº 536, DE 03 DE MARÇO DE 2010.
Altera dispositivo da Lei nº 533, de 1º de fevereiro de 2010, que dispõe sobre transporte de estudantes que cursam o ensino superior e o ensino de nível técnico profissionalizante, bem como outros cursos fora do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Segunda, 01 Fevereiro 2010
LEI Nº 533, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010.
Dispõe sobre transporte de estudantes que cursam o ensino superior e o ensino de nível técnico profissionalizante, bem como outros cursos fora do Município de São Sebastião do Oeste.
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Quarta, 30 Dezembro 2009
LEI Nº 532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.
Institui a concessão de diárias para os agentes políticos que menciona.
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Quarta, 23 Dezembro 2009
LEI Nº 525, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Declara de utilidade pública a Associação das Comunidades Reunidas de Três Barras e outras, como sede no Povoado de Três Barras, Município de São Sebastião do Oeste.
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Quarta, 23 Dezembro 2009
LEI Nº 526, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público no bairro Belo Horizonte e contém providências específicas a sua implementação.
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Quarta, 23 Dezembro 2009
LEI Nº 527, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013.
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