Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Segunda, 17 Novembro 2003
LEI Nº 396, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003.
Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
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Segunda, 03 Novembro 2003
LEI Nº 393, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2003.
Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva de resíduos urbanos reaproveitáveis e dá outras providências.
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Segunda, 03 Novembro 2003
LEI Nº 394, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2003.
Dispõe sobre o controle, proteção e esterilização de animais domésticos, sua posse responsável e o controle de zoonoses, e contém ainda outras disposições.
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Quinta, 02 Outubro 2003
LEI Nº 391, DE 2 DE OUTUBRO DE 2003.
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo especial.
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Quinta, 02 Outubro 2003
LEI Nº 392, DE 2 DE OUTUBRO DE 2003.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Adesão ao Parcelamento da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003, e seu Aditivo, com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS - e dá outras providências.
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Terça, 16 Setembro 2003
LEI Nº 390, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003.
Institui o Ipê Amarelo como árvore símbolo do Município.
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Quarta, 09 Julho 2003
LEI Nº 389, DE 9 DE JULHO DE 2003.
Estabelece as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2004, e dá outras providências.
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Sexta, 13 Junho 2003
LEI Nº 387, DE 13 DE JUNHO DE 2003.
Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e fundações públicas municipais, de que trata a Lei nº 361, de 9 de abril de 2002, referente ao ano de 2003.
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Segunda, 12 Mai 2003
LEI Nº 383, DE 12 DE MAIO DE 2003.
Dá nova redação à Lei nº 354, de 23 de dezembro de 2001, que trata do Plano Plurianual de Governo para o quadriênio 2002 a 2005.
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Segunda, 12 Mai 2003
LEI Nº 384, DE 12 DE MAIO DE 2003.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 12 Mai 2003
LEI Nº 385, DE 12 DE MAIO DE 2003.
Autoriza abertura de crédito adicional, do tipo especial e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 12 Mai 2003
LEI Nº 386, DE 12 DE MAIO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que menciona.
Baixar anexos:
Quarta, 30 Abril 2003
LEI Nº 382, DE 30 DE ABRIL DE 2003.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 22 Abril 2003
LEI Nº 381, DE 22 DE ABRIL DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que menciona.
Baixar anexos:
Segunda, 07 Abril 2003
LEI Nº 388, DE 4 DE JULHO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que menciona.
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