Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Segunda, 12 Mai 2003
LEI Nº 384, DE 12 DE MAIO DE 2003.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 12 Mai 2003
LEI Nº 385, DE 12 DE MAIO DE 2003.
Autoriza abertura de crédito adicional, do tipo especial e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 12 Mai 2003
LEI Nº 386, DE 12 DE MAIO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que menciona.
Baixar anexos:
Quarta, 30 Abril 2003
LEI Nº 382, DE 30 DE ABRIL DE 2003.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 22 Abril 2003
LEI Nº 381, DE 22 DE ABRIL DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que menciona.
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Segunda, 07 Abril 2003
LEI Nº 388, DE 4 DE JULHO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o terreno que menciona.
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Sexta, 28 Fevereiro 2003
LEI Nº 379, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003.
Autoriza abertura de crédito suplementar do tipo especial, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 28 Fevereiro 2003
LEI Nº 380, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003.
Autoriza abertura de crédito adicional do tipo especial.
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Segunda, 30 Dezembro 2002
LEI Nº 374, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
Institui o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo.
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Segunda, 30 Dezembro 2002
LEI Nº 375, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
Altera o artigo 11 da Lei nº 348, de 23 de agosto de 2001, que estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências.
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Segunda, 30 Dezembro 2002
LEI Nº 376, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
Altera o inciso II, do artigo 2º da Lei nº 355, de 31 de dezembro de 2001, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
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Segunda, 30 Dezembro 2002
LEI Nº 377, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Segunda, 30 Dezembro 2002
LEI Nº 378, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
Institui no município de São Sebastião do Oeste a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
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Sexta, 27 Dezembro 2002
LEI N° 371, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 - Providências.
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Sexta, 27 Dezembro 2002
LEI Nº 372, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.
Dá nova redação à Lei nº 354, de 19 de dezembro de 2001, que trata do Plano Plurianual de Governo para o quadriênio de 2002 a 2005.
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