Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Quinta, 13 Julho 2006
LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 13 DE JULHO DE 2006.
Altera número de vagas no Quadro de Provimento Efetivo do Executivo Municipal e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 13 Julho 2006
LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 13 DE JULHO DE 2006.
Altera número de vagas no Quadro de Cargos em Comissão do Executivo Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Julho 2006
LEI Nº 445, DE 3 DE JULHO DE 2006.
Programa de Saúde da Família (PSF) – Contratação Temporária – Agentes Comunitários de Saúde – Equipes – Providências
Baixar anexos:
Sexta, 30 Junho 2006
LEI Nº 443, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 30 Junho 2006
LEI Nº 444, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Autoriza a abertura de crédito adicional, do tipo Especial.
Baixar anexos:
Terça, 09 Mai 2006
LEI Nº 442, DE 9 DE MAIO DE 2006.
Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos municipais.
Baixar anexos:
Terça, 25 Abril 2006
LEI Nº 441, DE 25 DE ABRIL DE 2006.
Cria Distrito – Segundo – Distrito de Água Limpa – Define Limite – Descentralização Administrativa – Providências
Baixar anexos:
Sexta, 07 Abril 2006
LEI Nº 439, DE 7 DE ABRIL DE 2006.
Aprova o Plano Municipal de Educação de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Sexta, 07 Abril 2006
LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 7 DE ABRIL DE 2006.
Altera número de vagas no Quadro de Provimento Efetivo do Executivo Municipal.
Baixar anexos:
Sexta, 10 Março 2006
LEI Nº 437, DE 10 DE MARÇO DE 2006.
Dispõe sobre nova alíquota de contribuição do Município de São Sebastião do Oeste ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica - CISVI.
Baixar anexos:
Sexta, 10 Março 2006
LEI Nº 438, DE 10 DE MARÇO DE 2006.
Autoriza a abertura de créditos adicionais, do tipo especial.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Janeiro 2006
LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 2 DE JANEIRO DE 2006.
Cria Estrutura Administrativa Poder Legislativo – Cria Cargos – Estabelece Vagas – Determina Atribuições - Providências
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Quinta, 29 Dezembro 2005
LEI Nº 436, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.
Baixar anexos:
Quinta, 29 Dezembro 2005
LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 26 Dezembro 2005
LEI Nº 435, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006.
Baixar anexos: