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Quinta, 07 Julho 2005
LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 1º DE JULHO DE 2005.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
- Alterada pela Lei Complementar n° 005/2005
- Alterada pela Lei Complementar n° 010/2006
- Alterada pela Lei Complementar n° 011/2006
- Alterada pela Lei Complementar n° 012/2006
- Alterada pela Lei Complementar n° 013/2007
- Alterada pela Lei Complementar n° 015/2007
- Alterada pela Lei Complementar n° 016/2007
- Alterada pela Lei Complementar n° 020/2009
- Alterada pela Lei Complementar n° 023/2009
- Alterada pela Lei Complementar n° 025/2009
- Alterada pela Lei Complementar n° 029/2010
- Alterada pela Lei Complementar n° 030/2010
- Alterada pela Lei Complementar n° 031/2010
- Alterada pela Lei Complementar n° 033/2010
- Alterada pela Lei Complementar n° 034/2010
- Alterada pela Lei Complementar n° 036/2011
- Alterada pela Lei Complementar n° 039/2011
- Alterada pela Lei Complementar n° 040/2011
- Alterada pela Lei Complementar n° 041/2011
- Alterada pela Lei Complementar n° 042/2011
- Alterada pela Lei Complementar n° 043/2011
- Alterada pela Lei Complementar n° 044/2011
- Alterada pela Lei Complementar n° 045/2011
- Alterada pela Lei Complementar n° 050/2011
- Alterada pela Lei Complementar n° 051/2012
- Alterada pela Lei Complementar n° 053/2012
- Alterada pela Lei Complementar n° 059/2013
- Alterada pela Lei Complementar n° 061/2013
- Alterada pela Lei Complementar n° 064/2013
- Alterada pela Lei Complementar n° 068/2014
- Alterada pela Lei Complementar n° 071/2014
- Alterada pela Lei Complementar n° 074/2014
- Alterada pela Lei Complementar n° 081/2015
- Alterada pela Lei Complementar n° 083/2015
- Alterada pela Lei Complementar n° 086/2016
- Alterada pela Lei Complementar n° 089/2016
- Alterada pela Lei Complementar n° 090/2016
- Alterada pela Lei Complementar n° 091/2016
- Alterada pela Lei Complementar n° 096/2017
- Alterada pela Lei Complementar n° 097/2018
- Alterada pela Lei Complementar n° 103/2019
- Alterada pela Lei Complementar n° 105/2020
- Revogada pela Lei Complementar n° 111/2020
Baixar anexos:
Quinta, 30 Junho 2005
LEI Nº. 428, DE 30 DE JUNHO DE 2005
Autoriza a abertura de crédito adicional do tipo especial.
Baixar anexos:
Sexta, 17 Junho 2005
LEI MUNICIPAL N° 427, DE 17 DE JUNHO DE 2005.
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com a empresa Grupal Avícola Ltda.
Baixar anexos:
Terça, 14 Junho 2005
LEI N° 426, DE 14 DE JUNHO DE 2005.
Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 13 Junho 2005
LEI Nº 424, DE 13 DE JUNHO DE 2005
Autoriza a abertura de crédito.
Baixar anexos:
Segunda, 13 Junho 2005
LEI Nº 425, DE 13 DE JUNHO DE 2005.
Altera o Anexo I da Lei nº 362, de 23 de maio de 2002.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Junho 2005
LEI Nº 423, DE 6 DE JUNHO DE 2005.
Educação Pré-Escolar - Denominação – Escola Municipal – Revoga Leis Municipais – Providências
Baixar anexos:
Quinta, 02 Junho 2005
LEI Nº422, DE 2 DE JUNHO DE 2005.
Revisão Geral e Anual - Servidores Públicos Municipais - Agentes Políticos -Providências
Baixar anexos:
Sexta, 15 Abril 2005
LEI Nº 421, DE 15 DE ABRIL DE 2005.
Autoriza a abertura de crédito adicional, do tipo especial.
Baixar anexos:
Quinta, 14 Abril 2005
LEI Nº 420, DE 14 DE ABRIL DE 2005.
Autoriza a abertura de crédito adicional, do tipo especial.
Baixar anexos:
Sexta, 08 Abril 2005
LEI Nº 419, DE 8 DE ABRIL DE 2005.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública Municipal, atribuições de seus órgãos, cargos em comissão, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 20 Dezembro 2004
LEI Nº 418, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2005.
Baixar anexos:
Segunda, 20 Dezembro 2004
LEI Nº 417, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004
Cria o Viveiro de Mudas Municipal no Parque Ecológico Verde Vida.
Baixar anexos:
Segunda, 20 Dezembro 2004
LEI Nº 416, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004
Revoga dispositivo do Estatuto do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – FUNPREVI, que prevê a contribuição previdenciária para os servidores aposentados e pensionistas para o custeio de proventos e pensões, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 16 Novembro 2004
LEI COMPLEMENTAR N º 03, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
Dispõe sobre a Política de Proteção, do Controle e da Conservação do Meio Ambiente e da Melhoria da Qualidade de Vida no Município.
Baixar anexos: