Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI N° 734, DE 26 DE JULHO DE 2019.
Altera dispositivo da Lei n° 732, de 28 de maio de 2019 – Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Migrante – Providências.
- Altera dispositivo da Lei n° 732, de 28 de maio de 2019 – Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Migrante – Providências.
LEI N° 733, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Evangélico – Revoga Lei Municipal nº 714/2018 – Providências.
- Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Evangélico – Revoga Lei Municipal nº 714/2018 – Providências.
LEI N° 732, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Migrante – Providências.
- Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Migrante – Providências.
- Alterada pela Lei Ordinária n° 734/2019
LEI N° 731, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
Denomina o Velório Municipal de “Maria Enomina Miné”.
- Denomina o Velório Municipal de “Maria Enomina Miné”.
LEI N° 730, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do Estado Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios – AMM.
- Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do Estado Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios – AMM.
Ata da Reunião Pública Especial
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – REUNIÃO PÚBLICA ESPECIAL – PRIMEIRO PERÍODO - SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA – 26/JUNHO/2019
Antônio Manoel Tavares Sobrinho Geraldo Alves Xavier
Presidente Vice-Presidente
Sirleia Moreira Tavares Lucas Tavares Pereira
Primeira Secretária Segundo Secretário
Danyele Delvekio F.Houpillard Dorinato Artur Soares
Vereadora Vereador
João Aparecido Prata João Geraldo da Cunha
Vereador Vereador
Rômulo Roncally Beirigo
Vereador
Ata da 02ª Reunião Extraordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA –SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA –PRIMEIRO PERÍODO – TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA – 12/07/2019
Antônio Manoel Tavares Sobrinho
Presidente
Geraldo Alves Xavier
Vice-Presidente
Sirleia Moreira Tavares
Primeira Secretária
Lucas Tavares Pereira
Segundo Secretário
Danyele Delvekio F.Houpillard
Vereadora
Dorinato Artur Soares
Vereador
João Aparecido Prata
Vereador
João Geraldo da Cunha
Vereador
Rômulo Roncally Beirigo
Vereador
Reunião ordinária (07/08/2019)
Transmissão da reunião ordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 07/08/2019.
PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019
Altera o valor do vencimento do cargo de Professor I, criado pela Lei Complementar n° 04, de 1° de julho de 2005 e dá outras providências.
PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019
Município de São Sebastião do Oeste – Subsídios – Agentes Políticos – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, e Art. 39, § 4º CF/88 – Concessão - Providências.
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PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019
Município de São Sebastião do Oeste – Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 – Concessão - Providências.
PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019
Município de São Sebastião do Oeste - Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 - Município de São Sebastião do Oeste – Providências.
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 011/2019
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2020 e contém outras providências.
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 010/2019
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2019 e dá outras providências.