Aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, às dezoito horas, na sede do legislativo municipal sito à Avenida Paulo VI, n.º 1955; a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Nona Reunião Ordinária do Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, Vereador Geraldo Alves Xavier determinou ao Primeiro Secretário, Lucas Tavares Pereira que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Danyele Delvekio Furtado Houpillard, Dorinato Artur Soares, Geraldo Alves Xavier, João Geraldo da Cunha, João Aparecido Prata, Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo, Sirleia Moreira Tavares. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta sessão, cumprimentando a todos os presentes. Na sequência Sr. Presidente, solicitou ao vereador Antônio Manoel Tavares Sobrinho que procedesse à leitura de um texto bíblico. Após a leitura, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a ata da Oitava Reunião Ordinária do Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Concluída a leitura, a ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. Continuando a sessão o Sr. Presidente solicitou a Diretora de Secretaria que procedesse a distribuição do Projeto de Lei nº 25/2017. Em seguida foram apresentadas e lidas as seguintes correspondências recebidas e expedidas pelo poder legislativo. Correspondência recebida da Deputada Estadual Geisa Teixeira comunicando que através de emenda parlamentar de sua autoria a Escola Estadual Governador Magalhães Pinto receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para aquisição de mobiliário/equipamentos; pelo Assessor Administrativo da empresa Viação são Cristóvão informando alteração de horários de Ônibus a partir do dia 02/12/2017; Ofício nº 083/2017 encaminhado para Sra Raquel Gondim, Diretora da Escola Estadual Governador Magalhães Pinto anexando oficio referente a emenda parlamentar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Na SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA o Sr. Presidente informou aos parlamentares que está incluído na pauta desta reunião a Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 26/2017, a Emenda Aditiva nº 01/2017 ao Projeto de Lei nº 26/2017eo Projeto de Lei nº 26/2017 que “ Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências”. Em seguida a Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 26/2017 foi colocada em primeira e segunda discussão aberta a palavra para os vereadores se manifestarem. Manifestou-se o Sr. vereador Lucas Tavares Pereira fazendo a defesa da Emenda de sua autoria baseando-se no princípio da igualdade, relatando que todos são iguais perante a lei e que a forma de distinguir o valor das diárias para o prefeito, vice-prefeito e secretários é uma forma de discriminação com os demais servidores, sendo que todos devem ser tratados iguais sem nenhuma distinção. A Sra. Vereadora Sirleia Moreira Tavares também manifestou-se concordando com o posicionamento do Sr. Vereador Lucas, ressaltando sobre a isonomia e que devemos trabalhar com igualdade social, independente de agentes públicos, e que deve-se ter responsabilidade na utilização dos recursos públicos, ressalta ainda ser contra essa diferenciação de diárias por ocupar funções diferentes, sendo assim a vereadora votou favorável a emenda modificativa. O Sr. Vereador Antônio Manoel Tavares Sobrinho se manifesta concordando com as falas de seus colegas vereadores ressaltando não concordar com a desigualdade e discriminação, pois deve-se tratar todos com igualdade, declarando seu voto favorável. O Sr. Dorinato Artur Soares relata ter buscado orientações com o Promotor de Justiça onde o mesmo relatou que não cabe ao vereador fazer projeto nem emenda a despesas, declarando seu voto contra. O Sr. Vereador João Geraldo da Cunha declara seu favorável ao projeto do Executivo, porém sem emenda. O Sr. Vereador Rômulo Roncally Beirigo relata ter buscado informações jurídicas e na Promotoria na qual foi orientado e teve a conclusão de que não cabe ao vereador estipular os valores das diárias do Executivo e sim cabe somente ao Executivo esta função, relatou ainda ter buscado informações em outras cidades e constou que os valores das diárias não estão acima do mercado e que algumas cidades estão com a diária bem acima do que a do município, declarando assim seu voto contra a emenda. O Sr. Vereador Lucas faz algumas considerações relatando que os valores de acordo com a emenda, não foram estipulados por ele e sim pelo Executivo, o vereador apenas adequou conforme orientação jurídica desta Casa, e que a proposta da emenda é unificar os valores de acordo com o quadro de valores das diárias para Secretários, vice-prefeito, procurador e Chefe de Gabinete. O Sr. Vereador Rômulo Roncally Beirigo questiona a respeito dos valores, pois em seu entendimento, na reunião das comissões foi falado que seria os valores da terceira coluna do projeto. A Sra. Vereadora Sirleia Moreira Tavares relata que realmente foi discutido na reunião das comissões, porém não foi definido, sendo que o autor da emenda é o Sr. Vereador Lucas. O Sr. Vereador Lucas relata que como autor da emenda pode analisar sua ideia a ser apresentada.Sendo assim a Emenda Modificativa nº 01/2017 resultou aprovada por cinco votos a quatro nos dos sufrágios, sendo o voto do Sr. Presidente como desempate, votando contra a vereadora Danyele Delvekio Furtado Houpillard e os vereadores Dorinato Artur Soares, João Geraldo da Cunha e Rômulo Roncally Beirigo, e votando a favor os vereadores Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Geraldo Alves Xavier, João Aparecido Prata, Lucas Tavares Pereira e a vereadora Sirleia Moreira Tavares. Na sequencia a Emenda Aditiva nº 01/2017 ao Projeto de Lei nº 26/2017 foi colocada em primeira e segunda discussão aberta a palavra para os vereadores se manifestarem, manifestando-se a Sra. Vereadora Sirleia Moreira Tavares autora da Emenda Aditiva, relatando que o projeto encaminhado pelo Executivo, além de estar com desigualdade nas diárias, não está claro de como seria feita a prestação de contas por todos agentes públicos que utilizassem as diárias, sendo assim a emenda é para garantir mais responsabilidade, transparência e para a comunidade saber quanto o município está gastando de diárias a serviço do município. O Sr. Vereador Lucas Tavares Pereira concorda com a fala da vereadora, relatando que precisa-se ter um comprovante fiscal para fiscalizar a utilização das diárias. Os Senhores Vereadores João Geraldo da Cunha e Dorinato Artur Soares relatam ser favorável ao Projeto do Executivo sem emendas.  Sendo assim a Emenda Aditiva nº 01/2017 resultou aprovada por seis votos a dois nos dois sufrágios, votando contra os Senhores vereadores Dorinato Artur Soares e João Geraldo da Cunha, e votando a favor os vereadores Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Danyele Delvekio Furtado Houpillard, João Aparecido Prata, Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo e Sirleia Moreira Tavares. Em ato contínuo o Projeto de Lei nº 26/2017 que “Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores públicos municipais e dá outras providências” foi colocado em primeira e segunda discussão aberta a palavra para os vereadores se manifestarem, a Vereadora Sirléia Moreira Tavares se manifesta aprovando o projeto na íntegra com suas emendas. O Sr. Vereador Rômulo Roncally Beirigo se manifesta aprovando o projeto mas reprova uma das emendas. O Sr. Vereador Lucas Tavares Pereira reforça e reitera que deve-se oferecer condições de trabalho e que o princípio da igualdade preza a não discriminação e a emenda não foi feita pra prejudicar ninguém e sim para valorizar todos agentes públicos. Sendo assim o Projeto de Lei nº 26/2017 foi aprovado por sete votos contra um, porém o Sr. vereador João Geraldo da Cunha equivocou-se ao manifestar seu voto, portanto o Projeto de Lei resultou aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente informou ao plenário que o Projeto de Lei nº 026/2017 foi aprovado e segue para sanção do Poder Executivo. Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, solicitou ao primeiro secretário, Vereador Lucas Tavares Pereira, que procedesse a chamada dos vereadores para uso da palavra, manifestando-se o Sr. Vereador Antônio Manoel Tavares Sobrinho cumprimento a todos e agradece a presença do novo presidente do Partido PTC, Eduardo Azevedo, do município e Divinópolis e da vice-presidente Ana Paula e convidam a todos a estarem presentes mais vezes a esta Casa Legislativa. Manifestou-se também o Sr. Vereador Dorinato Artur Soares cumprimentando a todos e sugere que nas próximas reuniões quando tiver alguma emenda, seja distribuída uma cópia na mesa e solicitou que constasse nesta ata sua votação ao Projeto de Lei sendo favorável da forma como veio pelo Executivo. Manifestou-se ainda o Sr. Vereador João Geraldo da Cunha solicitando também que constasse nesta Ata seu voto quanto ao Projeto de Lei sendo favorável conforme veio pelo Executivo sem emendas. O Sr. Vereador João Aparecido Prata manifestou-se cumprimentando a todos e ao novo presidente do partido PTC do município de Divinópolis e relata que o Promotor de Justiça da Comarca de Itapecerica colocou a disposição e chama a atenção dos senhores vereadores para quando tiverem uma matéria, todos possam participar, pois estão fazendo uma votação representando uma municipalidade na qual tem que fazer uma votação bem entendida com compromisso e responsabilidade, e devem-se ser unidos sempre para discutirem e terem certeza do que estão votando para não terem problemas futuros, nem para Legislativo, Executivo e principalmente o povo, no mais agradeceu a todos. Manifestou-se também o Sr. Vereador Lucas Tavares Pereira concordando com a fala do Sr. Vereador João Aparecido Prata e coloca a disposição para quando houver uma solicitação formal para reunir-se com o promotor, relata ainda respeitar a opinião de cada um quanto ao Projeto e pede aos senhores vereadores para analisarem as propostas sempre visando o bem da população. Manifestou-se ainda o Sr. Vereador Rômulo Roncally Beirigo cumprimenta todos os presente e faz um apelo em solenidade aos Prefeitos do Estado de Minas Gerais na qual o Governador Fernando Pimentel, por duas datas não repassa recursos do ICMS, comprometendo assim todos os municípios, e convida a todos em nome da Prefeitura e da Liga Desportiva a participarem da final do torneio municipal que acontecerá no domingo (10/12/2017) as 8:30h. A Sra Vereadora Sirleia Moreira Tavares manifestou-se cumprimentando a todos e ao novo presidente do partido PTC do município de Divinópolis e também a vice-presidente, e relata ter participado do Encontro Regional de Mulheres que aconteceu na Câmara de Divinópolis pela Secretaria de Tecnologia e Inovação do Estado de Minas Gerais, onde foi feita várias discussões a respeito dos direitos das mulheres, relatou também sobre a realização da segunda etapa da Roda de Conversa, onde o tema foi sobre Saúde Mental, Infância e Adolescência em que foi elencada pela população quanto à dificuldade no atendimento das crianças com necessidades especiais. A Sra. vereadora também convida aos Srs. vereadores a participarem do novo projeto “Arte na Praça” do projeto DÓ RÉ MI, em parceria com a Associação da Comunidade de Serra Negra que acontecerá no sábado (09/12/2017) na comunidade Serra Negra onde terá apresentação do integrantes do Projeto DÓ RÉ MI e do teatro da CIA Dream de São Sebastião do Oeste. A Sra. vereadora faz uma ressalva quanto a fala do Sr. Vereador João Aparecido Prata relatando a competência do jurídico desta Casa e entende que o Ministério Público é outro órgão, mas que todos têm o direito de buscar informações, pois isso é democracia, e a vereadora faz um reconhecimento e confiança do jurídico desta Casa. O sr. Vereador Dorinato Artur Soares toma a palavra e relata que ninguém relatou da incompetência do jurídico desta Casa. A Sra. vereadora reforça mais uma vez sobre a competência jurídica desta Casa e não discorda de nenhum vereador que esteve no Ministério Público da Comarca de Itapecerica em busca de outros pareceres jurídicos e solicitou que constasse neta ata, não ser contra nenhum vereador buscar outros pareceres jurídicos e esclarecimentos ao Ministério Público, a vereadora faz apenas um reconhecimento dos serviços jurídicos desta Casa na qual respeita, admira e confia. O Sr. Vereador Dorinato Artur Soares relata também respeitar o jurídico desta Casa. O Sr. Presidente manifesta-se também agradecendo a presença do Presidente e da Vice-presidente do partido PTC de Divinópolis e convida a todos a participarem mais vezes das reuniões desta Casa legislativa. Na sequência, o Sr. Presidente convocou todos os parlamentares para a próxima Reunião Plenária Ordinária a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2017 às dezoito horas, sendo que as Comissões Permanentes reunir-se-ão no mesmo dia as oito horas. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão. E para constar, Lucas Tavares Pereira, Primeiro Secretário deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, seis de dezembro de dois mil e dezessete.

Geraldo Alves Xavier                              

Presidente 

Sirleia Moreira Tavares

Vice-Presidente       

Lucas Tavares Pereira

Primeiro Secretário

João Aparecido Prata

Segundo Secretário

Antônio Manoel Tavares Sobrinho

Vereador    

Danyele Delvekio Furtado

Vereadora     

    Dorinato Artur Soares          

    Vereador   

João Geraldo da Cunha

Vereador   

Romulo Roncally Beirigo

Vereador   

Aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, às dezoito horas, na sede do legislativo municipal sito à Avenida Paulo VI, n.º 1955; a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Oitava Reunião Ordinária do Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, Vereador Geraldo Alves Xavier determinou ao Primeiro Secretário, Lucas Tavares Pereira que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Danyele Delvekio Furtado Houpillard, Dorinato Artur Soares, Geraldo Alves Xavier, João Geraldo da Cunha, João Aparecido Prata, Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo, Sirleia Moreira Tavares. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta sessão, cumprimentando a todos os presentes. Na sequência Sr. Presidente, solicitou ao vereador Rômulo Roncally Beirigo que procedesse à leitura de um texto bíblico. Após a leitura, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a ata da Sétima Reunião Ordinária do Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Concluída a leitura, a ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida foram apresentadas e lidas as seguintes correspondências recebidas: Convite para o Primeiro Festival de Dança na Escola Estadual Governador Magalhães Pinto; Comunicado nº CM241455/2017 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Convite de Formatura em Medicina Veterinária de Paulo Henrique Araújo Soares. Na SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA o Sr. Presidente informou aos parlamentares que não havia projetos para apreciação nesta sessão. Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, solicitou ao primeiro secretário, Vereador  Lucas Tavares Pereira, que procedesse a chamada dos vereadores para uso da palavra, manifestando-se  o Sr. Vereador Lucas Tavares Pereira cumprimentando a todos os presentes e parabeniza ao Sr. Vereador Dorinato Artur Soares pela formatura de seu filho Paulo Henrique desejando-o sucesso, manifestou-se também a Sra. vice-presidente vereadora Sirleia Moreira Tavares informando ter participado do Fórum Regional Diocesano no domingo (dia 19/11/2017), realizado pelo núcleo de apoio de leigos de ética e cidadania juntamente com a Diocese de Divinópolis, onde a discussão foi sobre “o Brasil que queremos”,  e que nós devemos pensar  nacionalmente e agir localmente, sendo que o próximo ano há eleições estaduais e federais. Relatou também que foi discutida a real situação do nosso país e foi feita também uma discussão de como os vereadores e prefeitos no próximo ano tem a responsabilidade em fazer uma analise do Brasil para que possa fazer a defesa ou não daqueles políticos candidatos, que serão lançados para deputados federais, estaduais, governadores, senadores e presidente. Foi falado também sobre a crise que vivemos, do que a sociedade brasileira esta perdendo com a votação que está acontecendo no Congresso sobre os diretos trabalhistas, previdenciários e outros garantidos pela Constituição de 1988 que estão sendo derrubados, e a vereadora chama a atenção dos senhores vereadores para o que se possa fazer localmente no nosso município que possa mudar o nosso Brasil, e estende o convite em nome de Dom José Carlos aos senhores vereadores a participarem dos próximos Fóruns. A Sra vereadora relata também ter participado da abertura da Conferência Municipal da Saúde que aconteceu no município onde a comunidade colocou suas necessidades, e a vereadora espera que aquelas prioridades que não estiverem elencadas no PPA possa ser encaminhadas a esta Casa pela Secretaria de Saúde ou pelo Executivo para que se possa fazer a inclusão dessas prioridades feita pela população, no mais também parabenizou ao Sr Vereador Dorinato pela formatura de seu filho. Na sequência, o Sr. Presidente convocou todos os parlamentares para a próxima Reunião Plenária Ordinária a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2017 às  dezoito horas, sendo que as Comissões Permanentes reunir-se-ão no mesmo dia as quatorze horas. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão.E para constar, Lucas Tavares Pereira, Primeiro Secretário deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, vinte e dois de novembro de dois mil e dezessete.

Geraldo Alves Xavier                              

Presidente 

Sirleia Moreira Tavares

Vice-Presidente       

Lucas Tavares Pereira

Primeiro Secretário

João Aparecido Prata

Segundo Secretário

Antônio Manoel Tavares Sobrinho

Vereador     

Danyele Delvekio Furtado

Vereadora     

    Dorinato Artur Soares          

    Vereador   

João Geraldo da Cunha

Vereador   

Romulo Roncally Beirigo

Vereador   

Ao primeiro dia do mês de novembro de dois mil e dezessete, às dezoito horas, na sede do legislativo municipal sito à Avenida Paulo VI, n.º 1955; a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Sétima Reunião Ordinária do Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, Vereador Geraldo Alves Xavier determinou ao Primeiro Secretário, Lucas Tavares Pereira que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Danyele Delvekio Furtado Houpillard, Dorinato Artur Soares, Geraldo Alves Xavier, João Geraldo da Cunha, João Aparecido Prata, Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo, Sirleia Moreira Tavares. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta sessão, cumprimentando a todos os presentes. Na sequência Sr. Presidente, solicitou ao vereador Lucas Tavares Pereira que procedesse à leitura de um texto bíblico. Após a leitura, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a ata da Sexta Reunião Ordinária do Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Concluída a leitura, a ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida foram apresentadas e lidas as seguintes correspondências recebidas e expedidas pelo poder legislativo: Ofício nº 079/2017 expedido por esta Casa ao Assessor administrativo da empresa Viação São Cristóvão informando algumas solicitações da nossa comunidade, solicitando também para que a mesma solicite ao Executivo a placa indicativa em frente ao Bradesco e que os veículos da empresa não estacionem em vias de mão dupla. E-mail encaminhado pelo Assessor Administrativo da empresa Viação São Cristóvão informando os horários de ônibus para o feriado de finados dia 02 e dias 03 e 04 de novembro. Continuando a sessão o Sr. Presidente solicitou a Diretora de Secretaria que procedesse a distribuição do Projeto de Lei nº 24/2017 e do Projeto de Lei Complementar nº 09/2017. Na SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA o Sr. Presidente informou aos parlamentares que não havia projetos para apreciação nesta sessão. Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, solicitou ao primeiro secretário, Vereador  Lucas Tavares Pereira, que procedesse a chamada dos vereadores para uso da palavra, manifestando-se apenas a Sra. vice-presidente vereadora Sirleia Moreira Tavares cumprimentando a todos e faz algumas considerações parabenizando a todos servidores público pelo dia 28 de outubro. A Sra vereadora também relata sobre o lançamento do projeto "Tá na Roda" no qual teve participação de 100 pessoas e informa que em atendimento da população o projeto terá continuação com a segunda parte do assunto Saúde Mental, Infância, Adolescência devida a demanda do mesmo. Solicita também que os horários de ônibus encaminhado pelo Sr. Roberto sejam divulgados e que serão de caráter experimental e ressaltou que as solicitações feitas pelos senhores vereadores e pela comunidade algumas ainda não constam, mas já foram atendidas, porém espera que possa melhorar e que essas solicitações serão atendidas aos poucos e informado a esta Casa, relatou também que a vinda do Assessor da empresa São Cristóvão obteve resultado, no mais agradeceu a todos. Na sequência, o Sr. Presidente convocou todos os parlamentares para a próxima Reunião Plenária Ordinária a realizar-se no dia 22 de novembro de 2017 às  dezoito horas, sendo que as Comissões Permanentes reunir-se-ão no mesmo dia as quatorze horas. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão.E para constar, Lucas Tavares Pereira, Primeiro Secretário deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, primeiro de novembro de dois mil e dezessete.

Geraldo Alves Xavier                              

Presidente 

Sirleia Moreira Tavares

Vice-Presidente       

Lucas Tavares Pereira

Primeiro Secretário

João Aparecido Prata

Segundo Secretário

Antônio Manoel Tavares Sobrinho

Vereador     

Danyele Delvekio Furtado

Vereadora     

    Dorinato Artur Soares          

    Vereador   

João Geraldo da Cunha

Vereador   

Romulo Roncally Beirigo

Vereador   

Aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, às dezoito horas, na sede do legislativo municipal sito à Avenida Paulo VI, n.º 1955; a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Sexta Reunião Ordinária do Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, Vereador Geraldo Alves Xavier determinou ao Primeiro Secretário, Lucas Tavares Pereira que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Danyele Delvekio Furtado Houpillard, Dorinato Artur Soares, Geraldo Alves Xavier, João Geraldo da Cunha, João Aparecido Prata, Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo, Sirleia Moreira Tavares. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta sessão, cumprimentando a todos os presentes. Na sequência Sr. Presidente, solicitou ao vereador João Geraldo da Cunha que procedesse à leitura de um texto bíblico. Após a leitura, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a ata da Quinta Reunião Ordinária do Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Concluída a leitura, a ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou a Diretora de Secretaria que procedesse a distribuição do Projeto de Lei nº 23/2017. Na SEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA o Sr. Presidente informou aos parlamentares que que não havia projetos para apreciação nesta sessão. Em ato contínuo, o Sr. Presidente convida o Sr. Roberto Cardoso Júnior, Assessor administrativo da empresa Viação São Cristóvão para compor a mesa. Na sequencia o Sr. Presidente passa a palavra para a Sra vice-presidente vereadora Sirleia Moreira Tavares para fazer algumas perguntas ao convidado. A Sra vice presidente cumprimenta a todos os presentes e agradece a presença do Sr. Roberto em atender o convite desta Casa na qual teve como objetivo para esclarecimentos de dúvidas da população. A Sra. vereadora faz algumas considerações e relata que a Câmara estará à disposição para melhorar a prestação de serviço do nosso município e logo coloca alguns pontos para esclarecimentos da população tais como: os horários fixos de ônibus de São Sebastião do Oeste para Divinópolis e vice e versa pois devido a empresa Avivar os passageiros de São Sebastião do Oeste acabam sendo prejudicados; os horários de sábado, se poderia haver melhoria para a tender a população; o preço da passagem, como é calculado e se há possibilidade de um preço mais acessível; o cartão que os trabalhadores da Avivar utilizam, é possível a população utilizar também. A vereadora relata também a respeito de uma solicitação de ponto de parada na Praça Padre Altamiro em frente o banco Bradesco que já vem sendo discutido por e-mails e ofícios, do qual o inspetor de trafego aprovou e foi solicitado que a Prefeitura confeccionasse e colocasse a placa de parada para que o serviço começasse a ser prestado, porém em uma reunião desta Casa, esteve presente o Chefe de Gabinete do Executivo na qual foi solicitado a ele a confecção da referida placa e o mesmo relatou que essa responsabilidade em solicitar não é do Legislativo, a empresa Viação São Cristóvão que teria que fazer essa solicitação ao Executivo. A vereadora relata ainda ter feito novamente a solicitação à empresa anexando todos os ofícios e até o momento esta placa não foi confeccionada para prestação de serviço, com isso a vereadora pergunta se a empresa poderia tomar alguma providência, pois até o momento não tiveram resposta do Executivo, no mais agradeceu mais uma vez a presença do Sr. Roberto e coloca esta Casa a disposição. Na sequencia o Sr. Roberto inicia sua fala cumprimentando a todos os presentes agradecendo a oportunidade e reitera que os canais continuam abertos e relata a importância do retorno a esta Casa, pois acredita que a partir de manifestações dos usuários poderão a cada dia mais prestar um serviço cada vez melhor e coloca a empresa à disposição. O Sr. Roberto relata que as colocações são pontuais e relativamente simples, mas algumas precisarão de uma análise mais detida. O Sr. Roberto relata que com relação aos horários de ônibus se são fixos ou se podem mudar, depois que a empresa Avivar optou pelo transporte público, foi adaptado o pedido da prefeitura para que começasse a prestar o serviço comercial, então os horários que haviam foram englobados dentro do quadro de horários de funcionamento expedida pela Secretaria de Transporte e Obras Públicas e a partir da demanda de cada horário foi planejado para aqueles horários continuarem funcionar, relata também não haver nenhum empecilho para que esses horários de acordo com a necessidade da comunidade sejam alterados, pois não são horários fixos, porém não depende desta delegatária tomar decisões em relação a essa alteração, pois tem um tramite legal a ser seguido e gostaria que esta Casa se manifestasse qual seria a necessidade da população. Com relação aos horários de sábado o Sr. Roberto relata que todos os horários são pensados em relação a demanda e que envolve vários outros fatores e gostaria também, que esta Casa se manifestasse com relação a qual seria os horários que efetivamente atenderia aos sábados. Com relação ao preço da passagem, de como é feito o cálculo, o Sr. Roberto relata que vem do Poder Concedente e que apenas executam o quadro de tarifas do mesmo e que a alteração depende deste Poder. Quanto a habilidade eletrônica, o Sr. Roberto relata que todos podem utilizar, basta procurar a empresa São Cristóvão e solicitar o cartão. Com relação ao ponto de parada, o Sr Roberto relata ter recebido a solicitação para que fosse criado e reitera a fala da vereadora Sirleia que de fato a empresa recebeu o ofício, entendeu que era possível atender a solicitação, entretanto dependeria de uma regulamentação local que é feita pela Prefeitura e aguarda somente a colocação desta placa para que fosse atendido o pedido e coloca novamente a empresa a disposição, mas entende que a solicitação não depende desta delegatária. A Sr. Vereadora Sirleia Moreira Tavares questiona ao Sr. Roberto a respeito das vagas para os idosos ou deficientes por cada horário e se estes, ao se deslocarem no ônibus de São Sebastião do Oeste/Divinópolis e vice-versa, e descerem por exemplo no trevo ou na comunidade Carmos outro idoso pode usar o mesmo benefício do transporte intermunicipal. Sr. Roberto relata serem duas vagas conforme menciona a Lei 21.121 regulamentada pelo decreto 46.464 que prevê a possibilidade de transporte de dois idosos gratuitamente no transporte coletivo. No caso de transporte de característica comercial, são os dois que chegarem primeiros e logo que as vagas forem desocupadas, poderão ser ocupadas novamente. A vereadora agradece novamente e deixa aberta a palavra para os vereadores se manifestarem. O Sr. Vereador Rômulo Roncally Beirigo relata ter conversado com o Sr. Alvair, funcionário da empresa Viação São Cristóvao a respeito da redução de tarifa e teve como explicação que São Sebastião do Oeste e Itapecerica são considerados intermunicipais e o Sr. vereador questionou ao Sr. Roberto o por que do ônibus que faz Itapecerica/Divinópolis via São Sebastião do Oeste e vice-versa, teve um reajuste e depois aumentou novamente o preço da passagem. O Sr. Roberto relata que houve uma redução no recolhimento do ICMS em relação as empresas de transporte público, e o que ocorreu foi que a linha de São Sebastião do Oeste/Divinópolis é de caraterística comercial e ela é isenta de ICMS, então não houve alteração na tarifa  e na linha de característica convencional houve redução de preço. O Sr. Vereador Antônio Manoel Tavares Sobrinho questiona a respeito da placa solicitada, se a empresa enviou um ofício para a prefeitura conforme relatou o chefe de gabinete quando esteve nesta casa que caberia a empresa São Cristóvão fazer o pedido da placa para a Prefeitura. O Sr. Roberto esclarece ter recebido desta Casa um ofício e verificaram que havia a possibilidade em atender ao pedido desde que fosse colocada por parte da prefeitura uma sinalização especifica para aquele local relatou também que a Sra. Vereadora Sirleia encaminhou um email na qual confirmaram a possibilidade em atender tal solicitação, porém entenderam que não é papel desta delegatária solicitar a Prefeitura a inclusão de um ponto de parada, pois a solicitação deve ser feita pelos interessados, porém não cabe a empresa solicitar a Prefeitura que se coloque um ponto, e ao ponto de vista da empresa entende que a solicitação dos vereadores como representantes do povo é legítima para solicitar a inclusão de uma placa no local solicitado. O Sr. vereador Lucas Tavares Pereira solicitou ao Sr. Roberto que encaminhasse a esta Casa um email com  essas. O Sr. Roberto relata que este email já existe e foi encaminhado para Sra. Vereadora Sirleia explicando este ponto de vista. A Sra vereadora Sirleia relata ter anexado este email em um ofício encaminhado ao Executivo. O Sr. Vereador Lucas solicita então ao Sr. Roberto que encaminhasse um email reforçando sua explicação e o entendimento da empresa Viação São Cristóvão em que a Câmara tem essa autonomia. Sr. Roberto relata que apenas reiterará aquilo que já foi dito. Encerrado as discussões, a Sra. Vereadora Sirleia agradece a presença do Sr. Roberto. Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, solicitou ao primeiro secretário, Vereador  Lucas Tavares Pereira, que procedesse a chamada dos vereadores para uso da palavra, manifestando-se o Sr. Vereador Antônio Manoel Tavares Sobrinho cumprimentado a todos os presentes e agradece a presença do Sr. Roberto representante da empresa Viação São Cristóvão e coloca esta Casa a disposição para atender as demandas do povo, no mais agradece a todos. Manifestou-se também a Sra. Vereadora Danyele Delvekio Furtado Houpillard pedindo ao Sr. Roberto que analisasse as reivindicações da população pois para eles será de grande mérito e agradeceu a todos. Manifestou ainda o Sr. Vereador Rômulo Roncally Beirigo cumprimentando a todos e agradece a presença do Sr. Roberto e complementa a fala da Sra vereadora Danyele solicitando ao Sr. Roberto que se tiver disponibilidade, para aumentar os horários de ônibus, pois vê a dificuldade da população com relação aos horários e relata também em cobrar da Prefeitura a confecção da placa. O Sr. Vereador relata ainda ter ido ao Fórum dos vereadores em Belo Horizonte representando esta Casa na qual foi de grande aproveito. O vereador relata também que pessoas dizem que os vereadores da base não cobram do Executivo, porém não é isso que acontece, pois sempre que pode está cobrando melhorias do Executivo, mas entende que o administrador está passando por dificuldades, pois há repasses  em que o governo não passa, como transporte escolar, em que há cinco meses que o governo não passa para as prefeituras, e complementa que precisa mesmo cobrar do Executivo independente se é da base ou não, pois agora são todos juntos por São Sebastião do Oeste, no mais se colocou a disposição e convida toda população a participar mais vezes das reuniões. O Sr. Vereador João Geraldo da Cunha manifestou-se cumprimentando todos os presentes e agradece também a presença do Sr. Roberto e de toda população presente. Manifestou-se também o Sr. Vereador João Aparecido Prata cumprimentando  a todos e demonstra sua satisfação ao ver o povo presente nesta Casa e solicitou ao Sr. Roberto que a empresa estudasse a possibilidade em aumentar um horário mais tarde aos domingos. Manifestou-se ainda o Sr. Vereador Lucas Tavares Pereira cumprimentado e agradecendo ao Sr. Roberto e a presença de todos e relata que entre o Poder Executivo e Legislativo ninguém é superior a ninguém que apenas são representantes do povo e que a população tem toda liberdade para fazer reivindicações e que as portas desta Casa estará sempre aberta para toda população, no mais agradeceu a todos.  A Sra. Vice-presidente vereadora Sirleia Moreira Tavares manifestou-se fazendo algumas homenagens pelo dia do médico que é comemorado no dia 18 de outubro; parabeniza aos professores pelo dia 15 de outubro em que comemora-se o dia do professor e  fez algumas considerações sobre dia 16 de outubro que foi o dia  Mundial da Segurança Alimentar da Alimentação Saudável. A vereadora também coloca a disposição daqueles que se manifestaram reivindicando quanto o transporte e Agradece também a presença da população a esta Casa e relata da importância da participação dos mesmos. Relata ainda está tramitando nesta Casa o Plano Plurianual (PPA) que o plano para os próximos quatro anos e que está sendo estudado pelos vereadores e também chegou nesta Casa a Lei Orçamentária do ano 2018 que estima a receita e fixa a despesa do município para 2018. A Sra vereadora também convida a todos para o lançamento do seu projeto “Tá na Roda” em parceria com o projeto DÓ RÉ MI e Pastoral da Criança, que será a primeira roda de conversa tendo como tema a Saúde Mental, Infância e Adolescência que será no dia 26 de outubro às 19h, comunicou também ter participado da Conferencia Estadual da Assistência Social que aconteceu do dia 09 ao dia 11 de outubro em Belo Horizonte onde estava fazendo a defesa da política da Assistência Social, no mais agradeceu a todos. O Sr. Vereador Rômulo vez uma ressalva quanto as reivindicações dos horários de ônibus, manifestando sua preocupação relatando a respeito no risco de assalto que a população pode sofre, devido a superlotação dos ônibus em início de mês onde a população se desloca de ônibus até Divinópolis para receber e assim os passageiros retornam com todo seu pagamento, e sugeriu que se caberia a empresa a instalação de câmeras de segurança. Manifestou-se ainda o Sr. Presidente agradecendo a presença da população e também a presença do Sr. Roberto e espera ter um retorno a respeito das reivindicações da população. Na sequência, o Sr. Presidente convocou todos os parlamentares para a próxima Reunião Plenária Ordinária a realizar-se no dia 01 de novembro de 2017 às  dezoito horas, sendo que as Comissões Permanentes reunir-se-ão no mesmo dia as quatorze horas. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão.E para constar, Lucas Tavares Pereira, Primeiro Secretário deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, dezoito de outubro de dois mil e dezessete.

Geraldo Alves Xavier                              

Presidente 

Sirleia Moreira Tavares

Vice-Presidente       

Lucas Tavares Pereira

Primeiro Secretário

João Aparecido Prata

Segundo Secretário

Antônio Manoel Tavares Sobrinho

Vereador    

Danyele Delvekio Furtado

Vereadora     

    Dorinato Artur Soares          

    Vereador   

João Geraldo da Cunha

Vereador   

Romulo Roncally Beirigo

Vereador