Cria a Escola Municipal “Dona Maria Edwirges Leite”.

Cria o Centro Municipal de Educação Infantil “Maria do Carmo Moraes Ferreira”.

Prefeito Municipal

Altera art. 8°, da Lei n° 632, de 17 de fevereiro de 2014, que “Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras Providências”.

Cria o Centro de Convivência e Cultura “Antônio Joaquim Botelho” e dá outras providências.

 Alteram dispositivos da Lei Municipal n° 433, de 15 de dezembro de 2005 e dá outras providências.

Altera a remuneração mensal dos membros do Conselho Tutelar.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural São Sebastião do Oeste – ACSSO.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2024.

Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos fixados pela Lei n.º 750, de 25 de março de 2020, que fixa os subsídios dos agentes políticos municipais.