Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019
Município de São Sebastião do Oeste – Subsídios – Agentes Políticos – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, e Art. 39, § 4º CF/88 – Concessão - Providências.
PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019
Município de São Sebastião do Oeste – Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 – Concessão - Providências.
PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019
Município de São Sebastião do Oeste - Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 - Município de São Sebastião do Oeste – Providências.
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 011/2019
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2020 e contém outras providências.
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 010/2019
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2019 e dá outras providências.
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 009/2019
Altera dispositivo da Lei n° 732, de 28 de maio de 2019 – Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Migrante – Providências.
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 008/2019
Autoriza Instituição Parcerias – Programa Adote um Espaço Público. Providências.
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 007/2019
Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Evangélico – Revoga Lei Municipal nº 714/2018 - Providências.
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 006/2019
Denomina o Velório Municipal de “Maria Enomina Miné”.
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 005/2019
Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Migrante – Providências.
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PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 004/2019
Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do Estado Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios – AMM.
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 003/2019
Estabelece a Política Municipal de Turismo e dá outras providências.
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 002/2019
Denomina o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, de “Dona Zaia Araújo”.
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 001/2019
Município de São Sebastião do Oeste – Declara Utilidade Pública - Providências.