Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Sexta, 30 Setembro 1988
Lei nº 147/88, de 30-09-88
Autorização de contrato de locação.
Baixar anexos:
Terça, 20 Setembro 1988
Lei nº 148/88
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos Relativos ao Exercício de 1989/1991.
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Quarta, 17 Agosto 1988
Lei nº 142/88, de 17 de agosto de 1988
Autoriza assinatura de convênio, doação de imóveis, construção de benfeitorias e dá outras providências.
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Sexta, 27 Mai 1988
Lei nº 141/88
Autoriza aumento para os servidores públicos municipais de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Terça, 17 Mai 1988
Lei nº 140/88, em 17 de maio de 1988
Autoriza a aquisição de imóveis urbanos.
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Sexta, 25 Março 1988
Lei nº 138, em 25 de março de 1988
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um crédito especial no valor de CZ$500.000,00 (quinhentos mil cruzados) e dá outras providências CF. Lei 135, de 22-01-1988.
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Sexta, 25 Março 1988
Lei nº 139, de 25 de março de 1988
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste a abrir um Crédito Especial no valor de CZ$6.375.600,00.
Baixar anexos:
Sexta, 26 Fevereiro 1988
Lei nº136, de 26 de fevereiro de 1988
Autoriza assinatura de convênio, doação de imóveis, construção de benfeitorias e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 26 Fevereiro 1988
Lei nº137, de 26 de fevereiro de 1988
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um Crédito Especial no montante de CZ$1.000.000,00.
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Sexta, 22 Janeiro 1988
Lei nº135, de 22 de janeiro de 1988
Autoriza Permuta de Imóvel.
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Quarta, 30 Dezembro 1987
Lei nº 134, de 30 de dezembro de 1987
Faz alteração de artigo de Lei.
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Quinta, 26 Novembro 1987
Lei nº 133/ 26 de novembro de 1987
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do oeste a abrir um Crédito Especial no valor de CZ$190.000,00 (cento e noventa mil cruzados) e dá outras providências.
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Quinta, 29 Outubro 1987
Lei nº 125, de 29 outubro de 1987
Regulariza Construções de granjas e chiqueiros, e proíbe a existência dos mesmos em áreas (urbanas) habitadas em São Sebastião do Oeste – MG.
Baixar anexos:
Quinta, 29 Outubro 1987
Lei nº 127, de 29 de outubro de 1987
Fica o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste autorizado a abrir um Crédito Especial no montante de CZ$92.252,07 (noventa e dois mil, duzentos, cinqüenta e dois cruzados e sete centavos) afim de atender as seguintes despesas.
Baixar anexos:
Quinta, 29 Outubro 1987
Lei nº 128, de 29 de outubro de 1987
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste a abrir um Crédito Especial no montante de CZ$595.000,00 (quinhentos noventa e cinco mil cruzados).
Baixar anexos:
Quinta, 29 Outubro 1987
Lei nº 129, de 29 de outubro de 1987
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste a abrir um Crédito Especial no montante de CZ$4.381.600,00 (quatro milhões trezentos oitenta e um mil seiscentos cruzados).
Baixar anexos:
Quinta, 29 Outubro 1987
Lei nº 130, de 29 de outubro de 1987
Estabelece Tabela de Salários para Funcionários e Servidores Municipais de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Domingo, 20 Setembro 1987
Lei nº 131
Dispõe sobre a Receita e Despesa fixada para o exercício de 1987, no Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Domingo, 20 Setembro 1987
Lei nº 132/87
Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos Relativo ao exercício de 1988/1990.
Baixar anexos: