Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Quarta, 16 Novembro 1988
Lei nº 154/88, de 16-11-1988
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um Crédito Especial no valor de CZ$1.450.000,00 (hum milhão quatrocentos e cinqüenta mil cruzados).
Baixar anexos:
Sexta, 28 Outubro 1988
Lei nº 150/88, de 28-10-88
Aprova Termo de Ajuste ao Convênio com o Programa de Alimentação Escolar para o Exercício de 1989.
Baixar anexos:
Segunda, 24 Outubro 1988
Lei nº 153/88, 24-10-88
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um Crédito Especial no valor de CZ$1.797.109,88 (um milhão setecentos e noventa e nove cruzados e oitenta e oito centavos).
Baixar anexos:
Sexta, 30 Setembro 1988
Lei nº 144/88, de 30/09/88
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um crédito (especial) Suplementar Adicional no valor CZ$20.000.000,00 (vinte milhões de cruzados).
Baixar anexos:
Sexta, 30 Setembro 1988
Lei nº 145/88, de 30-09-88
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, abrir um Crédito Especial no valor de CZ$1.166.000,00 (hum milhão, cento sessenta e seis mil cruzados).
Baixar anexos:
Sexta, 30 Setembro 1988
Lei nº 146/88, de 30 de setembro / 88
Autoriza o executivo Municipal de São Sebastião do Oeste a abrir um Crédito Especial no valor de CZ$887.400,00 (oitocentos oitenta e sete mil e quatrocentos cruzados).
Baixar anexos:
Sexta, 30 Setembro 1988
Lei nº 147/88, de 30-09-88
Autorização de contrato de locação.
Baixar anexos:
Terça, 20 Setembro 1988
Lei nº 148/88
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos Relativos ao Exercício de 1989/1991.
Baixar anexos:
Quarta, 17 Agosto 1988
Lei nº 142/88, de 17 de agosto de 1988
Autoriza assinatura de convênio, doação de imóveis, construção de benfeitorias e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 27 Mai 1988
Lei nº 141/88
Autoriza aumento para os servidores públicos municipais de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 17 Mai 1988
Lei nº 140/88, em 17 de maio de 1988
Autoriza a aquisição de imóveis urbanos.
Baixar anexos:
Sexta, 25 Março 1988
Lei nº 138, em 25 de março de 1988
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um crédito especial no valor de CZ$500.000,00 (quinhentos mil cruzados) e dá outras providências CF. Lei 135, de 22-01-1988.
Baixar anexos:
Sexta, 25 Março 1988
Lei nº 139, de 25 de março de 1988
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste a abrir um Crédito Especial no valor de CZ$6.375.600,00.
Baixar anexos:
Sexta, 26 Fevereiro 1988
Lei nº136, de 26 de fevereiro de 1988
Autoriza assinatura de convênio, doação de imóveis, construção de benfeitorias e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 26 Fevereiro 1988
Lei nº137, de 26 de fevereiro de 1988
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um Crédito Especial no montante de CZ$1.000.000,00.
Baixar anexos:
Sexta, 22 Janeiro 1988
Lei nº135, de 22 de janeiro de 1988
Autoriza Permuta de Imóvel.
Baixar anexos:
Quarta, 30 Dezembro 1987
Lei nº 134, de 30 de dezembro de 1987
Faz alteração de artigo de Lei.
Baixar anexos:
Quinta, 26 Novembro 1987
Lei nº 133/ 26 de novembro de 1987
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do oeste a abrir um Crédito Especial no valor de CZ$190.000,00 (cento e noventa mil cruzados) e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 29 Outubro 1987
Lei nº 125, de 29 outubro de 1987
Regulariza Construções de granjas e chiqueiros, e proíbe a existência dos mesmos em áreas (urbanas) habitadas em São Sebastião do Oeste – MG.
Baixar anexos: