Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Quinta, 29 Setembro 1983
Lei nº 079/83
Estabelece o Quadro Geral de Vencimentos dos Funcionários do Município de São Sebastião do Oeste, e fixa os respectivos Vencimentos.
Baixar anexos:
Quinta, 24 Fevereiro 1983
Lei nº75/83
Estabelece o Quadro Geral de Vencimentos dos Funcionários do Município de São Sebastião do Oeste, e fixa os respectivos vencimentos.
Baixar anexos:
Sexta, 29 Outubro 1982
Lei nº 071/82
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar dotações Orçamentárias no valor de 1.200.000,00.
Baixar anexos:
Sexta, 29 Outubro 1982
Lei nº 072/82
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar dotações Orçamentária no valor de CR$120.000,00.
Baixar anexos:
Sexta, 29 Outubro 1982
Lei nº 074/82
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar convenio com a Secretaria de Estado de Saúde e outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 20 Setembro 1982
Lei nº 073/82
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A (CEMIG) para a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 11 Junho 1982
Lei nº 070/82
O Povo do Município de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte lei.
Baixar anexos:
Quinta, 27 Mai 1982
Lei nº 069/82
Autoriza o Executivo Municipal a doar Terreno A TELEMIG S/A.
Baixar anexos:
Quinta, 20 Mai 1982
Lei nº 068/82
Autoriza o Chefe do executivo do Município de São Sebastião do Oeste a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais BDMG, Operação de Crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 01 Janeiro 1982
Lei nº 062/81
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1982/1984.
Baixar anexos:
Segunda, 28 Dezembro 1981
Lei nº 067/81
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Assinar Convênio com a Secretaria de estado da Saúde e outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 18 Dezembro 1981
Lei nº 065/81
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A (CEMIG) a execução de obras de Eletrificação no Município e da outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 18 Dezembro 1981
Lei nº 066/81
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio para implantação do Programa- “Pés”, que consiste na instalação elétrica interna em domínios ocupados por moradores considerados de baixa renda.
Baixar anexos:
Terça, 01 Dezembro 1981
Lei nº 063/81
Autoriza o Chefe Executivo do Município de São Sebastião do Oeste a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, Operação de Crédito com outorga de garantia, e da outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 26 Novembro 1981
Lei nº 059/81
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias.
Baixar anexos:
Quinta, 26 Novembro 1981
Lei nº 060/81
Autoriza o Executivo Municipal á Suplementar dotações Orçamentárias.
Baixar anexos:
Sexta, 06 Novembro 1981
Lei nº 058/81
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar convênio com a secretária de Estado da Educação e outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 28 Outubro 1981
Lei nº 056/81
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir um crédito Especial no valor de CR$280.000,00.
Baixar anexos:
Quarta, 28 Outubro 1981
Lei nº 057/81
Autoriza o Chefe do Executivo a pedir a adjunção de um elemento efetivo do estado, para exercer o cargo de supervisora da Merenda Escolar. C.N.A.E. neste município, e indicar a pessoa interessada.
Baixar anexos:
Quinta, 01 Outubro 1981
Lei nº 061/81
Dispõe sobre a Receita Orçada e a Despesa Fixada para o Exercício de 1982 no município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos: