Na data de 18 de dezembro, aconteceu a Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste do ano de 2024.

Estiveram presentes os 09 vereadores.

Inicialmente, requereu a palavra para o uso da Tribuna Popular, o senhor Samuel Pedro Souza, na qual lhe foi concedido, para tratar sobre “A paralisação da Construção de banheiro público que está sendo construído ao lado da Igrejinha do Rosário”.

Em ato contínuo, o Sr. Presidente determinou à Agente Legislativa que procedesse à apresentação, leitura e disponibilização no sistema eletrônico do Poder Legislativo de cópias do Projeto de Resolução n.º 003/2024, que “Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do caput do at. 12 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.” e cópias do Projeto de Resolução n.º 004/2024, que “Denomina Luiz Antônio Tavares o Posto de Identificação da Policia Civil de São Sebastião do Oeste.”

Após, ocorreu o interstício de 30 minutos para discussão do Projeto de Resolução n.º 003/2024 e n.º 004/2024, vindo na sequencia, a determinação do Sr. Presidente para que a Agente Legislativa procedesse à apresentação, leitura e disponibilização no sistema eletrônico do Poder Legislativo de cópias das Emendas Aditivas n.º 001 e n.º 002 e Emenda Modificativa nº 001, todas referentes ao Projeto de Lei n.º 22/2024.

Na Ordem do Dia foram discutidos e aprovados por unanimidade dos vereadores, as Emendas Aditivas n.º 001 e n.º 002 e Emenda Modificativa n.º 001 e o Projeto de Lei n.º 022/2024 e os Projetos de Resoluções n.º 003 e n.º 004.

Após, por se tratar da última reunião do Exercício de 2024, foi requerido suspensão da reunião para redigir a respectiva ata, que logo após foi lida e aprovada por todos os vereadores presentes.

Ato contínuo, foi feita a chamada final, onde os vereadores tiveram a oportunidade de se manifestarem.

Ao final, o Presidente agradeceu a todos pela dedicada participação nessa Legislatura que se encerrou.

Não havendo mais nada a ser tratado, o Sr. Presidente determinou o encerramento da reunião.

Na data de 06 de dezembro, aconteceu a Primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste do ano de 2024.

Inicialmente, o Sr. Presidente determinou à Agente Legislativa que procedesse à apresentação, leitura e disponibilização no sistema eletrônico do Poder Legislativo de cópias da Emenda Modificativa n.º 001 e da Emenda Modificativa n.º 002 ao Projeto de Lei n.º 024/2024 que “Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2024”.

Na Ordem do Dia foram discutidos e aprovados por unanimidade dos vereadores presentes, as emendas modificativas n.º 001 e n.º 002 do Projeto de Lei n.º 024/2024.

Ao final, foi feita a chamada final, onde os vereadores tiveram a oportunidade de se manifestarem.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA –18/DEZEMBRO/2024.