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Sexta, 14 Junho 2024

PROJETO DE LEI Nº 015/2024

Cria o Centro de Especialidades Médicas “Antônia Benedita da Silva” e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 15/MAIO/2024.

Cria o Centro Municipal de Educação Infantil “Maria do Carmo Moraes Ferreira”.

No dia 29 de maio, aconteceu a Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste do ano de 2024.

Estiveram presentes 8 vereadores, com a ausência justificada do vereador Francisco de Souza Paulino (Chiquinho), por motivos de saúde.

Foram discutidas as seguintes Indicações e Requerimento:

- Indicação n.º 07, de autoria do Vereador Rômulo Roncally Beirigo com o seguinte tema, Indica a instalação de 1 telefone fixo ou móvel nas unidades de Saúde Cristininha e Geraldo Moreira do Carmo.

- Indicação n.º 08, de autoria do Vereador Rômulo Roncally Beirigo com o seguinte tema, Indica que o Município reveja o valor cobrado da Contribuição para custeio da iluminação pública.

- Indicação n.º 09, de autoria do Vereador Rômulo Roncally Beirigo com o seguinte tema, Indica à suspensão da cobrança do IPTU no parcelamento do solo denominado Chácaras Santo Antônio.

- Indicação n.º 10, de autoria do Vereador Claudiano Junior Tavares com o seguinte tema, Indica a redução da jornada de trabalho dos servidores municipais que tem filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

- Requerimento n.º 09/2024, de autoria do Vereador Rômulo Roncally Beirigo com o seguinte tema, Requer informações do Poder Executivo em relação a fiscalização do serviço de saúde animal no Município.

Foi discutido o Projeto de Lei 008/2024 que trata sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil “Maria do Carmo Moraes Ferreira”, de autoria do Poder Executivo, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes.

Cria o Centro de Convivência e Cultura “Antônio Joaquim Botelho”.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 08/MAIO/2024.

Quarta, 17 Abril 2024

Ata da 06ª Reunião Ordinária

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 17/ABRIL/2024.

Dá denominação a logradouros constantes do Prolongamento do Bairro Bela Vista na sede do Município.

Dá denominação a logradouros constantes do Prolongamento do Bairro Bela Vista na sede do Município.

Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Residencial Padre Libério na sede do Município.

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