Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
RESOLUÇÃO N.º 002 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Regulamenta a aplicação da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste/MG.
RESOLUÇÃO N.º 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.
PORTARIA N.º 010/2024 - Altera Agenda de Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2024.
PORTARIA N.º 010, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
Altera Agenda de Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo, tendo em vista a necessidade de se alterar a data da reunião ordinária do dia 02 de maio de 2024.
RESOLVE:
Art. 1.º- A Reunião Ordinária do Poder Legislativo Municipal de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, agendada para o dia 02 de maio de 2024 realizar-se-á no dia 08 de maio de 2024 às 9 horas.
Art. 2.º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, 30 de abril de 2024.
Adlson Tavares de Castro
Presidente da Câmara Municipal
Palestra: “Descobrindo a Democracia: Como Funciona o Nosso País e a Nossa Cidade”.
Na quarta-feira (24/04), no Plenário da Câmara Municipal, foi realizada uma palestra para os alunos dos 5.º anos da Escola Municipal José Batista Leite. A palestra foi ministrada pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal.
Esta primeira palestra faz parte do desenvolvimento do Projeto Vereador Estudante para o ano de 2024. Na palestra foram abordados temas sobre democracia e cidadania. Foram abordados também as atividades que serão realizadas no decorrer deste ano através do Projeto Vereador Estudante.
Estiveram presentes na palestra o Vereador Presidente Adlson Tavares de Castro, o Vereador Vice-Presidente Dorinato Artur Soares, o Vereador Primeiro Secretário Francisco de Souza Paulino, o Vereador Segundo Secretário Aguimar Albino de Castro, os Vereadores Claudiano Junior Tavares, Geraldo de Araújo Moraes, João Aparecido Prata e a Vereadora Sandra Cristina Moreira, não podendo participar o Vereador Rômulo Roncally Beirigo por questões de saúde.
Os alunos vieram acompanhados das professoras, auxiliares, supervisora e do diretor.
PROJETO DE LEI N° 009/2024
Cria a Escola Municipal “Dona Maria Edwirges Leite”.
PROJETO DE LEI N° 008/2024
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil “Maria do Carmo Moraes Ferreira”.
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 014/2024
Dá denominação a logradouros constantes do Prolongamento do Bairro Bela Vista na sede do Município.
PROJETO DE LEI Nº 013/2024
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro São Lucas na sede do Município.
- Dá denominação a logradouros constantes do Bairro São Lucas na sede do Município.
PROJETO DE LEI Nº 012/2024
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Residencial Padre Libério na sede do Município.
PROJETO DE LEI Nº 011/2024
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Bela Vista na sede do Município.
Mais ...
PROJETO DE LEI Nº 010/2024
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Sessão de Posse dos Vereadores Estudantes para o mandato de 2024.
Na noite do dia 20 de março de 2024 no Plenário da Câmara Municipal, reuniram-se os Vereadores, Servidores do Poder Legislativo, Secretária Municipal de Educação, Diretora da Escola Municipal Deputado Jaime Martins, Vice-diretor da Escola Municipal Deputado Jaime Martins, Coordenadora do projeto vereador estudante junto a Escola Municipal Deputado Jaime Martins, alunos eleitos e familiares dos alunos, para participarem da Sessão de posse dos Vereadores Estudantes eleitos no dia 13 de março para o mandato 2024.
Na oportunidade foram diplomados os seguintes vereadores estudantes eleitos:
Carlos Eduardo Tenorio Alves
Diana Nadhine Cândida dos Santos
Jhonata dos Santos
Julia Santana Monte
Luisa Morais Rezende da Costa
Marcos Vinícius Rocha Faria
Maria Eeliza Elói Oliveira
Maria Fernanda Tavares Dias
Miguel Lucas Prata Guimarães
O objetivo do projeto vereador estudante é aproximar a Câmara Municipal da Comunidade, em especial dos estudantes da rede municipal de ensino, promovendo o conhecimento sobre o funcionamento dos poderes, do sistema democrático, ampliando o conhecimento em especial sobre a atuação e trabalho dos vereadores, suas funções e atividades.
PROJETO DE LEI Nº 007/2024
Altera art. 8°, da Lei n° 632, de 17 de fevereiro de 2014, que “Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras Providências”.
PROJETO DE LEI Nº 006/2024
Cria o Centro de Convivência e Cultura “Antônio Joaquim Botelho” e dá outras providências.