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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA –06/DEZEMBRO/2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA –04/DEZEMBRO/2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA –19/NOVEMBRO/2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA –06/NOVEMBRO/2024.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2024.
DENOMINA LUIZ ANTÔNIO TAVARES O POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DA POLICIA CIVIL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE.
Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.
DENOMINA LUIZ ANTÔNIO TAVARES O POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DA POLICIA CIVIL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE.
Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2024.
Na data de 20 de novembro, aconteceu a Vigésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste do ano de 2024.
Estiveram presentes os 09 vereadores.
Inicialmente, o Presidente informou que o senhor Marco Aurelio de Souza havia requerido o Uso da Palavra de forma extraordinária para o uso da Tribuna Popular, sendo que o mesmo não se fazia presente no horário da Reunião.
Foi apresentado o Requerimento n.º 015/2024, de autoria do Vereador Adlson Tavares de Castro (Presidente) onde estava solicitando informações correlacionada aos recursos SIGCOM 142.558 e SIGCOM 142.599. Foi apresentado também o Requerimento n.º 016/2024, de autoria da Vereadora Sandra Cristina Moreira, solicitando informações correlacionada a recurso enviado pelo Deputado Estadual Eduardo Azevedo para calçamento do Morro na Comunidade dos Teixeiras.
Foi apresentado também o Projeto de Decreto 002/2024 que “Concede Título de Cidadão Honorário de São Sebastião do Oeste ao Senhor Fabiano Lopes Ferreira “Fabiano Cazeca”, de autoria do Vereador Rômulo Roncally Beirigo.
Na Ordem do Dia foram discutidos e aprovados por unanimidade os Requerimentos n.º 015/2024 e n.º 016/2024 e o Projeto de Decreto 002/2024.
Ao final, foi feita a chamada final, onde os vereadores tiveram a oportunidade de se manifestarem.
Altera a redação da Lei n.º 733, de 17 de junho de 2019, que trata do Dia do Evangélico.
Dá denominação a logradouro constante do Bairro Nova Brasília na sede do Município.
Na data de 06 de novembro as 9 horas, aconteceu a Décima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste do ano de 2024.
Estiveram presentes os 09 vereadores.
Foi apresentado o Requerimento n.º 14, de autoria da Vereadora Sandra Cristina Moreira, onde foi solicitado informações correlacionadas a gestão da rede municipal de ensino, em especial acerca da redução do cardápio da merenda escolar nas unidades de ensino municipais, especificamente sobre a decisão de oferecer apenas uma opção de proteína nas refeições.
Foi também apresentado o Projeto de Lei n.º 022/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.”, de autoria do Chefe do Poder Executivo e o Projeto de Lei n.º 023/2024 que “Altera a redação da Lei n.º 733, de 17 de junho de 2019, que trata do Dia do Evangélico.”, de autoria do vereador Claudiano Júnior Tavares.
Se inscreveu para se manifestar na Tribuna Livre, o senhor Reginaldo Maria Macedo que tratou sobre o tema da Liga Desportiva de São Sebastião do Oeste.
Na Ordem do Dia foram discutidos e aprovados por unanimidade o Requerimento n.º 014/2024 e o Projeto de Lei n.º 023/2024.
Ao final, foi feita a chamada final, onde os vereadores tiveram a oportunidade de se manifestar.
Não havendo mais nada a se tratar, o Presidente encerrou a reunião.