Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Reunião ordinária (02/10/2019)
Transmissão da reunião ordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 02/10/2019.
Reunião ordinária (16/10/2019)
Transmissão da reunião ordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 16/10/2019.
Reunião ordinária (30/10/2019)
Transmissão da reunião ordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 30/10/2019.
Reunião ordinária (06/11/2019)
Transmissão da reunião ordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 06/11/2019.
Reunião extraordinária (13/11/2019)
Transmissão da reunião extraordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 13/06/2019.
Reunião ordinária (20/11/2019)
Transmissão da reunião ordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 20/11/2019.
Reunião ordinária (04/12/2019)
Transmissão da reunião ordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 04/12/2019.
Ata da 09ª Reunião Ordinária do segundo período
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA –NONA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDO PERÍODO –TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA – 20/NOVEMBRO/2019
Aos vinte dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às dezesseis horas, na sede do legislativo municipal sito à Rua Deputada Maria Pena, n.º 01; Centro, a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Nona Reunião Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, o Vereador Antônio Manoel Tavares Sobrinho, determinou a Primeira Secretária, a vereadora Sirleia Moreira Tavares, que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Danyele Delvekio Furtado Houpillard, Dorinato Artur Soares, Geraldo Alves Xavier, João Geraldo da Cunha, João Aparecido Prata, Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo, Sirleia Moreira Tavares. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta sessão, cumprimentando a todos os presentes. Na sequência o Sr. Presidente, solicitou ao vereador João Geraldo da Cunha que procedesse à leitura de um texto bíblico. Em ato contínuo, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a ata da Segunda Reunião Extraordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Concluída a leitura, a ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. Continuando a sessão, o Sr. Presidente solicitou que fizesse a distribuição do Projeto de Lei n°028/2019 e sua apresentação. O Sr. Presidente também solicitou a Primeira Secretária, a vereadora Sirleia Moreira Tavares, que fizesse a leitura das seguintes correspondências recebidas/expedidas pelo Poder Legislativo: Ofício n°907/2019-1°/AJ encaminhando a essa casa, via do Termo de Doação n°1.629.00/2019, celebrado entre a CODEVASF e o município de São Sebastião do Oeste/MG, para controle e acompanhamento; Ofício n°106/2019- PMSSOESTE/MG encaminhando cópias de Decretos de Suplementação; Ofício n°370/2019 encaminhado a essa casa, SINTRAM solicitando o espaço da Câmara para uma assembleia informativa com os servidores públicos municipais, dia 27/11/2019 às 17:30 h para esclarecer sobre os Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos após a finalização dos trabalhos das comissões legislativas para a tramitação do Projeto de Lei; Requerimento do vereador Rômulo Roncally Beirigo solicitando cópia do relatório preliminar n°001/2019 e n°002/2019 referente ao PLC007/2019; Ofício n°027/2019/CMSSO, gabinete da vereadora Sirleia Moreira Tavares, solicitando o espaço da Câmara para a realização da Palestra Motivacional, para os alunos da Escola Estadual Governador Magalhaes Pinto, dia 21/11/2019; Ofício n°064/2019/Legislativo, encaminhado ao gerente do Distrito Regional da Copasa, para prestar esclarecimentos ao povo de São Sebastião do Oeste referente as providências que estão sendo adotadas para evitar o desabastecimento de água e as alterações nas contas dos usuários e o Ofício n°065/2019/Legislativo encaminhado ao Diretor Executivo AB Nascentes das Gerais- Divinópolis, convite para participar da reunião ordinária da Câmara no dia 04/12/2019 ás 14:00h, para prestar esclarecimentos sobre as obras que estão sendo realizadas no trevo de São Sebastião do Oeste. Também foram lidos os Pareceres referente aos Projetos de Lei n°026/2019, Projeto de Lei n°027/2019 e a Emenda Modificativa n°001 ao Projeto de Lei n°027/2019 e o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n°001/2019. NaSEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA o Sr. Presidente informou aos parlamentares que está em pauta para discussão e votação nesta reunião ordinária o Projeto de Lei n°026/2019 que “Altera o inciso II do art.7 da Lei Municipal n°723/2018, que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”; a Emenda Modificativa nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº027/2019; Projeto de Lei nº 027/2019 que “Denomina o Poliesportivo Municipal, de “Poliesportivo e Centro de Convenções Lourival Dias” e também o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n°001/2019 que ”Lei Orgânica Municipal- Lei Orçamentaria Anual (LOA)- Orçamento Impositivo- inclui Art. 119-A”. Continuando a sessão o Sr. Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação o Projeto de Lei n°026/2019 aberta a palavra para os vereadores manifestarem. Manifestou-se a vereadora Sirleia Moreira Tavares relatando que essa Casa trabalha, mais uma vez, o orçamento com o contador do município e que em reunião com o mesmo, ele disse que os recursos irá ser distribuído em cento e cinquenta mil reais para a reforma do posto de saúde da comunidade de Água Limpa; cento e cinquenta mil reais para a reforma da escola; cento e setenta mil reais para a reforma da quadra esportiva da comunidade de Serra Negra e quinhentos mil reais em pavimentação asfáltica e que o restante do recurso será para as ações de custeio e serviços continuado do município e que essas ações não constam valores como a saúde e educação. A vereadora Sirleia reforça que o município tem que fazer o orçamento mais adequado. O Projeto de Lei nº 026/2019 resultou aprovado por unanimidade nos dois sufrágios e segue para sanção do Poder Executivo. O Sr. Presidente colocou em primeira e segunda discussão e votação a Emenda Modificativa nº 001/2019 ao Projeto de Lei n°027/2019 aberta a palavra para os vereadores manifestarem. Não havendo manifestação, a Emenda Modificativa 001/2019 ao Projeto de Lei 027/2019 resultou aprovada por unanimidade nos dois sufrágios. Na sequência, o Projeto de Lei nº 027/2019 foi colocado em primeira e segunda discussão e votação aberta a palavra para os vereadores se manifestarem. Não havendo manifestação, o Projeto de Lei nº 027/2019 resultou aprovado por unanimidade nos dois sufrágios e segue para sanção do Poder Executivo. Em ato contínuo o Sr. Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n°001/2019 aberta a palavra para os vereadores se manifestarem. Manifestou-se a vereadora Sirleia Moreira Tavares reforçando que essa Casa, faça a revisão total da Lei Orgânica e o Regimento Interno, no primeiro trimestre do ano de 2020, onde se tem que melhorar. Dando continuidade, o Sr. Presidente colocou em primeira votação nominal o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n°001/2019, resultando aprovada por unanimidade em primeira votação. Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente, solicitou a primeira secretária, Vereadora Sirleia Moreira Tavares, que procedesse a chamada dos vereadores para uso da palavra, manifestando-se a Sra. vereadora Danyele Delvekio Furtado Houpillard, o vereador João Aparecido Prata e Sra. Vereadora Sirleia Moreira Tavares. Na sequencia o Sr. Presidente convocou todos os parlamentares para a próxima Reunião Plenária Ordinária a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2019, com início às 14 horas, sendo que as comissões permanentes estão convocadas segundo os presidentes de cada comissão. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão. E para constar, Sirleia Moreira Tavares, Primeira Secretária deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, vinte de novembro de 2019.
Antônio Manoel Tavares Sobrinho Geraldo Alves Xavier
Presidente Vice-Presidente
Sirleia Moreira Tavares Lucas Tavares Pereira
Primeira Secretária Segundo Secretário
Danyele Delvekio F.Houpillard Dorinato Artur Soares
Vereadora Vereador
João Aparecido Prata João Geraldo da Cunha
vereador Vereador
Rômulo Roncally Beirigo
Vereador
Extrato para Publicação - Processo Licitatório nº 004-2019
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE - ESTADO DE MINAS GERAIS – TOMADA DE PREÇOS – EDITAL DE LICITAÇÃO - A Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste-MG torna público que, nos autos do Processo Licitatório nº 004-2019, Modalidade Tomada de Preço nº 001-2019, tendo em vista o indeferimento de recurso, torna público que fará realizar sessão de julgamento deste procedimento licitatório dia 12 de Dezembro de 2019 às 14h na sede da Câmara Municipal. São Sebastião do Oeste, 09 de Dezembro de 2019.Antônio Manoel Tavares Sobrinho. Presidente da Câmara. Adilamar Aparecida Pereira. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Reunião ordinária (04/12/2019)
Transmissão da reunião ordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 04/12/2019.
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Audiência Pública - 12/12/2019, às 18:00 horas (Quinta-feira)
A Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, através do Presidente Antônio Manoel Tavares Sobrinho convida toda população à participar da Audiência Pública, para discutir sobre as Obras do Trevo de São Sebastião do Oeste.
A Audiência Pública será realizada no dia 12 de Dezembro de 2019, às 18:00 horas, Quinta Feira, na Sede da Câmara Municipal.
Contamos com sua presença!
Antônio Manoel Tavares Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal
Segue em anexo cópia assinada.
Reunião ordinária (20/11/2019)
Transmissão da reunião ordinária da Câmara Municipal ocorrida na data do dia 20/11/2019.
Ata da 08ª Reunião Ordinária do segundo período
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDO PERÍODO –TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA – 06/NOVEMBRO/2019
Aos seis dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às quatorze horas, na sede do legislativo municipal sito à Rua Deputada Maria Pena, n.º 01; Centro, a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Oitava Reunião Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, o Vereador Antônio Manoel Tavares Sobrinho, determinou a Primeira Secretária, a vereadora Sirleia Moreira Tavares, que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Danyele Delvekio Furtado Houpillard, Dorinato Artur Soares, Geraldo Alves Xavier, João Geraldo da Cunha, João Aparecido Prata, Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo, Sirleia Moreira Tavares. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta sessão, cumprimentando a todos os presentes. Na sequência, o Sr. Presidente solicitou ao vereador Dorinato Artur Soares que procedesse a leitura de um texto bíblico. Em ato contínuo, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a ata da Sétima Reunião Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Concluída a leitura, a ata foi colocada em única discussão votação, sendo aprovada por unanimidade. Continuando a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, a vereadora Sirleia Moreira Tavares, que fizesse a leitura das seguintes correspondências recebidas/expedidas pelo Poder Legislativo: Convite encaminhado a essa Casa, para o projeto literário “Navegando na arca de Noé com Vinícius de Moraes”, na Escola Municipal Infantil São Sebastião, dia 08 de novembro às 19:00 h. Na sequência, o Sr. Presidente concedeu o uso da palavra na ordem de inscrição e na forma regimental, para a vereadora Sirleia Moreira Tavares, apresentar o Requerimento Parlamentar por manifestação oral, requerendo que se faça um convite para a Empresa Nascente das Gerais para prestar esclarecimentos sobre as obras realizadas no trevo de São Sebastião do Oeste. O Sr. Presidente informou aos parlamentares que está em única discussão e votação o Requerimento Parlamentar Oral, aberta a palavra para os vereadores manifestarem. Não havendo manifestação, o Requerimento Parlamentar Oral foi aprovado por unanimidade. NaSEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA o Sr. Presidente informou aos parlamentaresque nesta reunião ordinária não haverá Projetos em pauta. Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, a Vereadora Sirleia Moreira Tavares, que procedesse a chamada dos vereadores para uso da palavra, manifestando-se o Sr. Presidente, o Vereador Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Dorinato Artur Soares, João Geraldo da Cunha, João Aparecido Prata, Lucas Tavares Pereira e a vereadora Sirleia Moreira Tavares. Na sequência, o Sr. Presidente convocou todos os parlamentares para a próxima Reunião Plenária Ordinária a realizar-se no dia vinte de novembro de 2019, com início às 14 horas, sendo que as comissões permanentes estão convocadas segundo os presidentes de cada comissão. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão. E para constar, Sirleia Moreira Tavares, Primeira Secretária deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, seis de novembro de 2019.
Antônio Manoel Tavares Sobrinho Geraldo Alves Xavier
Presidente Vice-Presidente
Sirleia Moreira Tavares Lucas Tavares Pereira
Primeira Secretária Segundo Secretário
Danyele Delvekio F.Houpillard Dorinato Artur Soares
Vereadora Vereador
João Aparecido Prata João Geraldo da Cunha
vereador Vereador
Rômulo Roncally Beirigo
Vereador
Ata da 07ª Reunião Ordinária do segundo período
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDO PERÍODO –TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA – 30/OUTUBRO/2019
Aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às quatorze horas, na sede do legislativo municipal sito à Rua Deputada Maria Pena, n.º 01; Centro, a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste reuniu-se para a Sétima Reunião Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Antes de iniciado os trabalhos, o Sr. Presidente, o Vereador Antônio Manoel Tavares Sobrinho, determinou a Primeira Secretária, a vereadora Sirleia Moreira Tavares, que fizesse a chamada dos vereadores, constatando-se as seguintes presenças: Antônio Manoel Tavares Sobrinho, Danyele Delvekio Furtado Houpillard, Dorinato Artur Soares, Geraldo Alves Xavier, João Geraldo da Cunha, João Aparecido Prata, Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo, Sirleia Moreira Tavares. Concluída a chamada, havendo quórum regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta sessão, cumprimentando a todos os presentes. Na sequência, o Sr. Presidente solicitou a vereadora Danyele Delvekio Furtado Houpillard que procedesse a leitura de um texto bíblico. Em ato contínuo, na PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE foi lida a ata da Sexta Reunião Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura. Concluída a leitura, a ata foi colocada em discussão e logo em seguida em votação, sendo aprovada por unanimidade. Continuando a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, a vereadora Sirleia Moreira Tavares, que fizesse a leitura das seguintes correspondências recebidas/expedidas pelo Poder Legislativo: Ofício n°099/2019-Gabinete do Prefeito, encaminhado a esta Casa, as Leis n°741 e n°742 sancionadas em 22 de outubro de 2019 e publicadas em 28 de outubro; Ofício n°001/2019,encaminhado a esta Casa, solicitando aos vereadores e vereadoras que deem atenção especial a prestação de serviço realizado pela empresa Copasa; Ofício n°097/2019-Gabinete do Prefeito, encaminhado a esta Casa, documentos em anexo em resposta ao Ofício n°030/2019/CMSSO; Ofício n°058/2019/CMSSO, encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Relatório Preliminar emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PLC n°006/2019, aguardando manifestação para a sequência dos trabalhos a conclusão da matéria em plenário; Ofício n°023/2019- Gabinete da vereadora, encaminhado ao Sr. Superintendente Regional da Saúde, solicitando informações quanto a falta de vacinas que são prioritárias para prevenção contra doenças. Na sequência, o Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, a vereadora Sirleia Moreira Tavares, que fizesse também a leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n°001-2019 “Lei Orçamentaria Anual (LOA) – Orçamento Impositivo –Inclui Art.119-A.”; Projeto de Lei n° 024/2019 que “Declara como Zona de Expansão Urbana para fins de Chacreamento – ZEUC a área de terreno que especifica e dá outras providências” e logo em seguida foram feitas as suas distribuições. A Primeira Secretária, a vereadora Sirleia Moreira Tavares, também procedeu a leitura do Requerimento Parlamentar n°022/2019 que envie ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que preste informação a este Poder Legislativo informando o demonstrativo de arrecadação mensal da COSIP e a destinação dos recursos em favor da CEMIG para o custeio da iluminação pública desde o JAN/16 até OUT/2019 e leitura das Indicações Parlamentares n°019/2019 e n°020/2019.NaSEGUNDA PARTE - ORDEM DO DIA o Sr. Presidente informou aos parlamentares que está em pauta para discussão e votação nesta reunião ordinária as Indicações Parlamentares n°019/2019 e n°020/2019, o Requerimento Parlamentar n°022/2019 e não haverá Projetos de Lei em votação. Dando continuidade, o Sr. Presidente colocou em única discussão e votação o Requerimento Parlamentar n°022/2019 aberta a palavra para os vereadores manifestarem. Manifestou-se o vereador Rômulo Roncally Beirigo. O Requerimento Parlamentar n°022/2019 foi aprovado por oito votos favoráveis e um voto contrário do vereador Dorinato Artur Soares. O Sr. Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação Parlamentar n°019/2019 aberta a palavra para os vereadores se manifestarem. Manifestando-se o vereador Rômulo Roncally Beirigo e a vereadora Sirleia Moreira Tavares. A Indicação Parlamentar n°019/2019 resultou aprovada por oito votos favoráveis e um voto contrário do vereador Dorinato Artur Soares. Na sequência, a Indicação Parlamentar n°020/2019 foi colocado em única discussão e votação aberta a palavra para os vereadores se manifestarem. Manifestando-se o vereador Rômulo Roncally Beirigo. A Indicação Parlamentar n°020/2019 resultou aprovada por unanimidade.Na TERCEIRA PARTE – ATOS FINAIS, O Sr. Presidente solicitou a Primeira Secretária, a Vereadora Sirleia Moreira Tavares, que procedesse a chamada dos vereadores para uso da palavra, manifestando-se a vereadora Danyele Delvekio Furtado Houpillard, os vereadores João Aparecido Prata, Lucas Tavares Pereira, Rômulo Roncally Beirigo e a vereadora Sirleia Moreira Tavares. Na sequência, o Sr. Presidente convocou todos os parlamentares para a próxima Reunião Plenária Ordinária a realizar-se no dia seis de novembro de 2019, com início às 14 horas, sendo que as comissões permanentes estão convocadas segundo os presidentes de cada comissão. Não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos desta sessão. E para constar, Sirleia Moreira Tavares, Primeira Secretária deste Poder Legislativo, mandou lavrar a presente ata, que depois de lida, discutida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, trinta de outubro de 2019.
Antônio Manoel Tavares Sobrinho Geraldo Alves Xavier
Presidente Vice-Presidente
Sirleia Moreira Tavares Lucas Tavares Pereira
Primeira Secretária Segundo Secretário
Danyele Delvekio F.Houpillard Dorinato Artur Soares
Vereadora Vereador
João Aparecido Prata João Geraldo da Cunha
vereador Vereador
Rômulo Roncally Beirigo
Vereador