Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
Altera dispositivos e Cria Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo na Lei Complementar nº 24, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.
LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
Altera o número de vagas para o cargo de Psicólogo constante do Anexo I da Lei Complementar nº 15, de 26 de setembro de 2007, que dispõe sobre a criação de cargos no quadro permanente da Prefeitura de São Sebastião do Oeste – MG e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.
Cria o cargo de Assistente Social, o qual passa a integrar o Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste.
LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Modifica a redação do artigo 28 da Lei Complementar nº 02, de 15 de dezembro de 2003.
LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 15 DE JUNHO DE 2010.
Altera redação do Anexo II da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 15 DE JUNHO DE 2010.
Altera redação do Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 15 DE JUNHO DE 2010.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 24, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.
LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 18 DE MAIO DE 2010.
Altera redação do Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 13 DE ABRIL DE 2010.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 029, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010.
Cria o cargo de Agente de Serviços Braçais, o qual passa a integrar o Anexo I da Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras Providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 24, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.
LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.
Reestrutura os Serviços no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste com a criação de Cargo de Provimento em Comissão.
O
LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 14, de 15 de junho de 2007.
LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE JUNHO DE 2009.
Altera número de vagas no Quadro de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, disposto pela Lei Complementar nº 04, de 1º de julho de 2005.