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Ata da 11ª Reunião Ordinária do primeiro período
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRO PERÍODO – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA – 27/JUNHO/2018
Geraldo Alves Xavier
Presidente
Sirleia Moreira Tavares
Vice-Presidente
Lucas Tavares Pereira
Primeiro Secretário
João Aparecido Prata
Segundo Secretário
Antônio Manoel Tavares Sobrinho
Vereador
Danyele Delvekio F.Houpillard
Vereadora
Dorinato Artur Soares
Vereador
João Geraldo da Cunha
Vereador
Rômulo Roncally Beirigo
Vereador
Ata da 10ª Reunião Ordinária do primeiro período
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – PRIMEIRO PERÍODO – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA – 13/JUNHO/2018
Geraldo Alves Xavier
Presidente
Sirleia Moreira Tavares
Vice-Presidente
Lucas Tavares Pereira
Primeiro Secretário
João Aparecido Prata
Segundo Secretário
Antônio Manoel Tavares Sobrinho
Vereador
Danyele Delvekio F.Houpillard
Vereadora
Dorinato Artur Soares João
Vereador
Geraldo da Cunha
Vereador
Rômulo Roncally Beirigo
Vereador
PORTARIA Nº 005/2018
Poder Legislativo – Altera Agenda de Reunião Ordinária – Ano 2018 – Providências.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo; tendo em vista a necessidade de se alterar a data da reunião ordinária do dia 12 de Setembro de 2018 RESOLVE:
Art. 1.º- A reunião ordinária do Poder Legislativo Municipal de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, agendada para o dia 12 de setembro de 2018 realizar-se-á no dia 19 de setembro de 2018 às 14 horas.
Art. 2.º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Sebastião do Oeste, 12 de setembro de 2018.
Geraldo Alves Xavier
Presidente da Câmara
LEI COMPLEMENTAR N° 98, DE 27 DE ABRIL DE 2018.
Município de São Sebastião do Oeste – Estratégia Saúde da Família (ESF) Equipe Saúde da Família (ESF) – Equipe Saúde Bucal (ESB) Regulamentação – Providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 97, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Altera o valor do vencimento do cargo de Professor I, criado pela Lei Complementar n° 04, de 1° de julho de 2005 e dá outras providências.
LEI N° 715, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2019 e contém outras providências.
LEI N° 714, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Evangélico – Providências.
LEI N° 713, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Altera Lei n° 623, de 22 de outubro de 2013, que “Autoriza a implantação no Município do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF e dá outras providências”.
Mais ...
LEI N° 712, DE 03 DE MAIO DE 2018.
Dispõe sobre transporte de estudantes que cursam o ensino superior e o ensino de nível técnico profissionalizante fora do Município de São Sebastião do Oeste.
LEI N° 711, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2018 e dá outras providências.
LEI N° 710, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
Município de São Sebastião do Oeste – Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 – Concessão - Providências.
Portaria nº 01/2018
Poder Legislativo – Agenda de Reuniões Ordinárias – Segunda Sessão Legislativa - Reunião Comissões – Providências.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo, tendo em vista a necessidade de se readequar o calendário de reuniões ordinárias para a segunda sessão legislativa (Ano 2018) da legislatura 2017-2020, RESOLVE:
Art. 1º - As reuniões ordinárias do Poder Legislativo Municipal de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, realizar-se-ão nos dias e horários informados nos anexos I e II desta portaria, observadas as disposições regimentais.
Parágrafo único. As reuniões ordinárias das Comissões Permanentes realizar-se-ão segundo disposto pelos Presidentes das referidas Comissões, conforme Regimento Interno do Poder Legislativo.
Art. 2° - A Secretaria da Câmara deverá cientificar a todos os integrantes do corpo legislativo acerca do conteúdo desta portaria, ficando os vereadores previamente convocados.
- ° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Sebastião do Oeste, 01 de Fevereiro de 2018.
Geraldo Aves Xavier
Presidente da Câmara Municipal
ANEXO I
ANO 2018 – 1° SEMESTRE – REUNIÕES ORDINÁRIAS
| ORDEM | DIA/MÊS | HORÁRIO |
| 1ª | 07/02 (Sete de Fevereiro) | 14h00min |
| 2ª | 22/02 (Vinte e dois de Fevereiro) | 14h00min |
| 3ª | 07/03 (Sete de Março) | 14h00min |
| 4ª | 21/03 (Vinte e um de Março) | 14h00min |
| 5ª | 04/04 (Quatro de Abril) | 14h00min |
| 6ª | 18/04 (Dezoito de Abril) | 14h00min |
| 7ª | 02/05 (Dois de Maio) | 14h00min |
| 8ª | 16/05 (Dezesseis de Maio) | 14h00min |
| 9ª | 30/05 (Trinta de Maio) | 14h00min |
| 10ª | 13/06 (Treze de Junho) | 14h00min |
11ª |
27/06 (Vinte e sete de Junho) |
14h00min |
São Sebastião do Oeste, 01 de Fevereiro de 2018.
Geraldo Aves Xavier
Presidente da Câmara Municipal
ANEXO II
ANO 2018 – 2° SEMESTRE – REUNIÕES ORDINÁRIAS
| ORDEM | DIA/MÊS | HORÁRIO |
| 1ª | 01/08 (Primeiro de Agosto) | 14h00min |
| 2ª | 14/08 (Quatorze de Agosto) | 14h00min |
| 3ª | 29/08 (Vinte e Nove de Agosto) | 14h00min |
| 4ª | 12/09 (Doze de Setembro) | 14h00min |
| 5ª | 26/09 (Vinte e Seis de Setembro) | 14h00min |
| 6ª | 10/10 (Dez de Outubro) | 14h00min |
| 7ª | 24/10 (Vinte e Quatro de Outubro) | 14h00min |
| 8ª | 07/11 (Sete de Novembro) | 14h00min |
| 9ª | 21/11 (Vinte e um de Novembro) | 14h00min |
| 10ª | 05/12 (Cinco de Dezembro) | 14h00min |
11ª |
19/12 (Dezenove de Dezembro) |
14h00min |
São Sebastião do Oeste, 01 de Fevereiro de 2018.
Geraldo Aves Xavier
Presidente da Câmara Municipal