Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI N° 720, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
Consórcio Intermunicipal de Saúde – ICISMEP– URG – Município – Ratifica Alteração Contrato – Providências.
LEI N° 719, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS – URG – Município – Ratifica Alteração Contrato – Providências.
LEI N° 718, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.
Altera e inclui Anexo IV à Lei n° 665, de 23 de junho de 2015, que “ Aprova o Plano Municipal de Educação – PME de São Sebastião do Oeste e dá outras Providências.”
LEI N° 717, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Atividade Circense – Poder Público Municipal Cultura – Providências.
LEI N° 716, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Bem Público – Autorização Legislativa – Permuta – Providências.
LEI N° 761, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
- Orçamento Municipal – Alteração – Crédito Adicional – Tipo Suplementar – Autorização Legislativa - Providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 96, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Altera Anexo I – Lei Complementar nº 004/2005 – Revoga Leis Complementares 036/2011 e nº 058/2013 – Providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 127, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
- Altera redação do Anexo I da Lei Complementar n.º 98, de 27 de abril de 2018, “Município de São Sebastião do Oeste – Estratégia Saúde da Família (ESF) Equipe Saúde da Família (ESF) – Equipe Saúde Bucal (ESB) Regulamentação – Providências”.
LEI N° 810, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
- Declara Zona de Expansão Urbana (ZEUC) para fins de instalação de condomínio rural.
LEI COMPLEMENTAR N° 99, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 14, de 15 de junho de 2007.
Mais ...
Poder Legislativo Municipal reuniu-se para reunião Ordinária.
No dia 16 de março de 2022, as 9 horas na Sede do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste os vereadores (Adlson Tavares de Castro, Aguimar Albino de Castro, Claudiano Júnior Tavares, Dorinato Artur Soares, Francisco de Souza Paulino, Geraldo de Araújo Moraes, João Aparecido Prata, Rômulo Roncally Beirigo e Sandra Cristina Moreira) reuniram-se para a quarta reunião ordinária do ano de 2022. Foi colocado em pauta as seguintes matérias.
Projeto de Lei Complementar n.º 002/2022 de autoria do Poder Executivo, que “altera redação do Anexo I da Lei Complementar n.º 98, de 27 de abril de 2018 – Município de São Sebastião do Oeste – Estratégia Saúde da Família (ESF) Equipe Saúde da Família (ESF) – Equipe Saúde Bucal (ESB) Regulamentação – Providencias”.
Projeto de Lei n.º 003/2022 de autoria do Poder Executivo, que “Declara Zona de Expansão Urbana (ZEUC) para fins de instalação de condomínio rural”.
Projeto de Moção n.º 001/2022 de autoria do Vereador Rômulo Roncally Beirigo, que “Promove moção de repúdio em face da COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais”.
O Projeto de Lei Complementar n.º 002/2022 e o Projeto de Lei n.º 003/2022 foram aprovados por unanimidade e encaminhados para o Poder Executivo para serem sancionados. O Projeto de Moção foi aprovado por unanimidade.
Fez uso da Tribuna popular a Senhora Jucilene Maria da Silva, que versou mais uma vez sobre as melhorias que as instalações da Escola Municipal Deputado Jaime Martins precisam ter para atender aos alunos com dignidade, porque atualmente os alunos estão muito apertados nas salas, pois as salas são pequenas e não tem nenhuma acessibilidade. Salientou ainda que tem quer ser pensado uma solução urgente pois as turmas do ensino fundamental estão crescendo a cada ano, se este ano já está precário o ano que vem vai estar ainda pior.
Para consultar os Projetos de Leis na íntegra e só acessar o Menu Projetos em Atividade Legislativa, no site oficial da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste.
LEI N° 809, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
- Altera os artigos 10 e 11 da Lei n.º 755, de 10 de agosto de 2020, que regulamenta o programa municipal de estágio.
PROJETO DE LEI N° 004/2022
- Alteram os artigos 10 e 11 da Lei n° 755, de 10 de agosto de 2020.
PROJETO DE LEI N° 003/2022
- Parcelamento Solo Rural – Declara Zona de Expansão Urbana Para Fins de Instalação de Condomínio Rural - Providências.