Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Ordinários (118)
Sub-categorias
Segunda, 15 Janeiro 2024
PROJETO DE LEI N.º 001/2024.
- Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos fixados pela Lei n.º 750, de 25 de março de 2020, que fixa os subsídios dos agentes políticos municipais.
Baixar anexos:
Quarta, 06 Dezembro 2023
PROJETO DE LEI N° 036/2023
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, ao Orçamento do Município de 2023.
Terça, 05 Dezembro 2023
PROJETO DE LEI N° 035/2023 (Retirado de Tramitação)
- Acrescenta inciso XXI ao art. 60, da Lei n° 811, de 11 de abril de 2022 e dá outras providências.
Sexta, 01 Dezembro 2023
PROJETO DE LEI N° 034/2023
- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para os beneficiários que se enquadrarem na forma e nas condições estabelecidas em Lei”.
Segunda, 27 Novembro 2023
PROJETO DE LEI Nº 33/2023
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial ao Orçamento do Município de 2023 e Altera Anexo Único da Lei Municipal n.º 837/2022 e dá Outras Providências.
Terça, 24 Outubro 2023
PROJETO DE LEI N° 032/2023.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2023.
Terça, 17 Outubro 2023
PROJETO DE LEI N° 031/2023
- “Ratifica o 3° Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CIAS CENTRO OESTE.”
Terça, 10 Outubro 2023
PROJETO LEI N.º 030/2023.
- FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Segunda, 02 Outubro 2023
PROJETO DE LEI Nº 029/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
- Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Segunda, 02 Outubro 2023
PROJETO DE LEI N.º 028/2023.
- Institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, com o propósito de fornecer informações da funcionalidade e atribuições do Poder Legislativo no município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Quarta, 20 Setembro 2023
PROJETO DE LEI Nº 027/2023
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023 e Altera Anexo Único da Lei Municipal n.º 837/2022 e dá Outras Providências.
Terça, 19 Setembro 2023
PROJETO DE LEI N° 026/2023
- Autoriza o Município a celebrar Termo Associativo com a Associação Circuito Turístico Campo das Vertentes e contém outras providências.
Terça, 29 Agosto 2023
PROJETO DE LEI N° 025/2023
- Acrescenta parágrafo único ao artigo 53, da Lei n° 811, de 11 de abril de 2022 e dá outras providências.
Quarta, 30 Agosto 2023
PROJETO DE LEI Nº 024/2023
- Altera a redação do § 2.º do art. 4.º e atualiza a tabela Constante do Anexo I da Lei n.º 696, de 21 de julho de 2017, que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste – MG e dá outras providências.
Sábado, 26 Agosto 2023
PROJETO DE LEI Nº 023/2023
- Dá denominação a logradouros constantes do Distrito de Água Limpa.
Baixar anexos: