Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Ordinários (125)
Sub-categorias
Segunda, 02 Outubro 2023
PROJETO DE LEI Nº 029/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
- Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Segunda, 02 Outubro 2023
PROJETO DE LEI N.º 028/2023.
- Institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, com o propósito de fornecer informações da funcionalidade e atribuições do Poder Legislativo no município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Quarta, 20 Setembro 2023
PROJETO DE LEI Nº 027/2023
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023 e Altera Anexo Único da Lei Municipal n.º 837/2022 e dá Outras Providências.
Terça, 19 Setembro 2023
PROJETO DE LEI N° 026/2023
- Autoriza o Município a celebrar Termo Associativo com a Associação Circuito Turístico Campo das Vertentes e contém outras providências.
Terça, 29 Agosto 2023
PROJETO DE LEI N° 025/2023
- Acrescenta parágrafo único ao artigo 53, da Lei n° 811, de 11 de abril de 2022 e dá outras providências.
Quarta, 30 Agosto 2023
PROJETO DE LEI Nº 024/2023
- Altera a redação do § 2.º do art. 4.º e atualiza a tabela Constante do Anexo I da Lei n.º 696, de 21 de julho de 2017, que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste – MG e dá outras providências.
Sábado, 26 Agosto 2023
PROJETO DE LEI Nº 023/2023
- Dá denominação a logradouros constantes do Distrito de Água Limpa.
Baixar anexos:
Quarta, 09 Agosto 2023
PROJETO DE LEI Nº 022/2023
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023
Quarta, 02 Agosto 2023
PROJETO DE LEI Nº 021/2023
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
Quarta, 26 Julho 2023
PROJETO DE LEI Nº 020/2023
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
Terça, 20 Junho 2023
PROJETO DE LEI N° 019/2023
- Cria o Centro Municipal de Educação Infantil “João Emannuel Dias Pimentel”.
Segunda, 05 Junho 2023
PROJETO DE LEI Nº 018/2023.
- AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE.
Segunda, 05 Junho 2023
PROJETO DE LEI Nº 017/2023.
- Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município.
Segunda, 05 Junho 2023
PROJETO DE LEI Nº 016/2023.
- AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE.
Baixar anexos:
Terça, 18 Abril 2023
PROJETO DE LEI N.º 015/2023 (Arquivado)
- “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no portal da transparência dos Poderes Executivo e Legislativo de São Sebastião do Oeste, da relação de colaboradores contratados por empresas e instituições terceirizadas que prestam serviço no âmbito da administração pública municipal.”
Baixar anexos: