Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Terça, 22 Outubro 2019
LEI N° 742, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Altera dispositivos da Lei n° 209, de 24 de setembro de 1991, que Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e Fundações Públicas da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
- Altera dispositivos da Lei n° 209, de 24 de setembro de 1991, que Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores da Administração Direta das Autarquias e Fundações Públicas da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 22 Outubro 2019
LEI N° 741, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Poder Legislativo – Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar - Orçamento Câmara – Lei Municipal.
- Poder Legislativo – Abertura de Crédito Adicional – Tipo Suplementar - Orçamento Câmara – Lei Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 30 Setembro 2019
LEI N° 740, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2019.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2019.
Baixar anexos:
Sexta, 27 Setembro 2019
LEI Nº 739/2019
Autoriza Instituição Parcerias – Programa Adote um Espaço Público. Providências.
- Autoriza Instituição Parcerias – Programa Adote um Espaço Público. Providências.
Baixar anexos:
Segunda, 09 Setembro 2019
LEI N° 738, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Autoriza abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial - Orçamento do Município de 2019 - Providências.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial - Orçamento do Município de 2019 - Providências.
Baixar anexos:
Segunda, 09 Setembro 2019
LEI N° 737, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Desafetação de Imóvel Público – Autorização de Alienação Bem Público Municipal - Providências.
- Desafetação de Imóvel Público – Autorização de Alienação Bem Público Municipal - Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 26 Julho 2019
LEI N° 736, DE 26 DE JULHO DE 2019.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2020 e contém outras providências.
- Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2020 e contém outras providências.
- Alterada pela Lei Ordinária n° 747/2020
Baixar anexos:
Sexta, 26 Julho 2019
LEI N° 735, DE 26 DE JULHO DE 2019.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2019 e dá outras providências.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2019 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 26 Julho 2019
LEI N° 734, DE 26 DE JULHO DE 2019.
Altera dispositivo da Lei n° 732, de 28 de maio de 2019 – Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Migrante – Providências.
- Altera dispositivo da Lei n° 732, de 28 de maio de 2019 – Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Migrante – Providências.
Baixar anexos:
Segunda, 24 Junho 2019
LEI COMPLEMENTAR N° 103, DE 24 DE JUNHO DE 2019.
Altera o valor do vencimento do cargo de Professor I, criado pela Lei Complementar n° 04, de 1° de julho de 2005 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 17 Junho 2019
LEI N° 733, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Evangélico – Revoga Lei Municipal nº 714/2018 – Providências.
- Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Evangélico – Revoga Lei Municipal nº 714/2018 – Providências.
Baixar anexos:
Terça, 28 Mai 2019
LEI N° 732, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Migrante – Providências.
- Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Migrante – Providências.
- Alterada pela Lei Ordinária n° 734/2019
Baixar anexos:
Sexta, 10 Mai 2019
LEI COMPLEMENTAR N° 102, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste – Subsídios – Agentes Políticos – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, e Art. 39, § 4° CF/88 – Concessão - Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 10 Mai 2019
LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste – Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 – Concessão – Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 10 Mai 2019
LEI COMPLEMENTAR N° 100, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste - Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 - Município de São Sebastião do Oeste – Providências.
Baixar anexos: