Terça, 03 Novembro 2020
LEI N° 764, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2020.
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Sexta, 02 Outubro 2020
LEI N° 763, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
- Município São Sebastião do Oeste – Logradouro Público – Denominação – Bairro Bela Vista – Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 02 Outubro 2020
LEI N° 762, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
- Município De São Sebastião do Oeste – Parcelamento de Solo Rural – Condomínio Rural Fechado - Lei Municipal n° 615-2013 – Alteração – Providências.
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Quinta, 24 Setembro 2020
LEI N° 761, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
- Orçamento Municipal – Alteração – Crédito Adicional – Tipo Suplementar – Autorização Legislativa - Providências.
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Terça, 01 Setembro 2020
LEI N° 760, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
- Município – Uso da Propriedade Particular Urbana – Limpeza e Conservação – Imóveis - Prevenção - Providências
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Sexta, 14 Agosto 2020
LEI N° 759, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
- Orçamento Municipal – Alteração – Crédito Adicional – Tipo Suplementar – Autorização Legislativa - Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 14 Agosto 2020
LEI N° 758, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
- Parcelamento Solo Rural – Declara Zona de Expansão Urbana Para Fins de Instalação de Condomínio Rural - Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 14 Agosto 2020
LEI N° 757, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
- Parcelamento Solo Rural – Declara Zona de Expansão Urbana Para Fins de Instalação de Condomínio Rural - Providências.
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Quinta, 13 Agosto 2020
LEI N° 756, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
- Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2021 e contém outras providências.
- Alterada pela Lei n° 778/2020
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Segunda, 10 Agosto 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 111/2020
- Município de São Sebastião do Oeste - Poder Executivo – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Cargo Público – Provimento – Progressão – Providência.
- Alterada pela Lei Complementar n° 113/2021
- Alterada pela Lei Complementar n° 114/2021
- Alterada pela Lei Complementar n° 129/2022
- Alterada pela Lei Complementar n° 130/2022
Baixar anexos:
Segunda, 10 Agosto 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 110/2020
- Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares.
- Alterada pela Lei Complementar n.º 125/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 128/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 134/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 138/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 144/2023
- Alterada pela Lei Complementar n.º 146/2023
- Alterada pela Lei Complementar n.º 149/2023
- Alterada pela Lei Complementar n.º 152/2023
Baixar anexos:
Segunda, 10 Agosto 2020
LEI N° 755-2020
- Município - Poder Público – Estágio – Regulamento - Providências.
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Terça, 30 Junho 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 109-2020
- Município de São Sebastião do Oeste - Poder Legislativo – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Cargo Público – Provimento – Progressão – Providência.
- Alterada pela Lei Complementar n.º 116/2021
- Revogada pela Lei Complementar n.º 120/2021
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Segunda, 22 Junho 2020
LEI N° 754, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
- Poder Legislativo – Abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial - Orçamento Câmara – Lei Municipal.
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Segunda, 04 Mai 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 108, DE 04 DE MAIO DE 2020.
- Município de São Sebastião do Oeste - Poder Legislativo – Estrutura Administrativa – Providências.
- Alterada pela Lei Complementar n.º 120/2021
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