Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Terça, 28 Abril 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 107, DE 28 DE ABRIL DE 2020.
- Município de São Sebastião do Oeste – Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 – Concessão - Providências.
Baixar anexos:
Terça, 28 Abril 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 106, DE 28 DE ABRIL DE 2020.
- Município – Poder Público – Contratação Temporária – Excepcional Interesse Público – Revoga Leis Municipais n° 440-2006 e n° 486-2008 - Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 25 Março 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
- Altera Itens Específicos Anexo III Lei Complementar nº 004-2005 – Vencimento Professor I e II – Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 25 Março 2020
LEI N° 753, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial – Orçamento Público Municipal – Ano de 2020 – Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 25 Março 2020
LEI N° 752, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
- Condomínio Rural Fechado - Declara como Zona de Expansão Urbana para fins de Chacreamento (ZEUC) – Chacreamento Rural Vista do Lago – Providências – Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 25 Março 2020
LEI N° 751, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
- Lei n° 434-2005 - Estabelece normas para o uso e ocupação do solo urbano do município de São Sebastião do Oeste – Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 25 Março 2020
LEI N° 750, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
- Município de São Sebastião do Oeste – Fixação Subsídio Agentes Políticos – Legislatura 2021-2024 – Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 25 Março 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 104, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
- LEI COMPLEMENTAR N° 104, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Baixar anexos:
Quinta, 20 Fevereiro 2020
LEI N° 749, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
- Autoriza abertura de crédito adicional – Tipo Suplementar - Orçamento do Município de 2020.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Janeiro 2020
LEI N° 748, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
- Altera a Lei Municipal n° 701, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Janeiro 2020
LEI N° 747, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
- Altera a Lei Municipal n° 736, de 26 de julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Janeiro 2020
LEI N° 746, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
- Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Segunda, 23 Dezembro 2019
LEI N° 745, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Estabelece normas e regulariza o programa de distribuição gratuita de material e uniforme escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
- Estabelece normas e regulariza o programa de distribuição gratuita de material e uniforme escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
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Quarta, 27 Novembro 2019
LEI N° 744, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Denomina Prédio Público – Centro de Convenções e Poliesportivo Municipal.
- Denomina Prédio Público – Centro de Convenções e Poliesportivo Municipal.
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Quarta, 27 Novembro 2019
LEI N° 743, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Altera Lei Municipal n° 723-2018 – Lei Orçamentária Anual – Ano 2019 – Providências.
- Altera Lei Municipal n° 723-2018 – Lei Orçamentária Anual – Ano 2019 – Providências.
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