Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Segunda, 10 Agosto 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 111/2020
- Município de São Sebastião do Oeste - Poder Executivo – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Cargo Público – Provimento – Progressão – Providência.
- Alterada pela Lei Complementar n° 113/2021
- Alterada pela Lei Complementar n° 114/2021
- Alterada pela Lei Complementar n° 129/2022
- Alterada pela Lei Complementar n° 130/2022
Baixar anexos:
Segunda, 10 Agosto 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 110/2020
- Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares.
- Alterada pela Lei Complementar n.º 125/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 128/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 134/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 138/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 144/2023
- Alterada pela Lei Complementar n.º 146/2023
- Alterada pela Lei Complementar n.º 149/2023
- Alterada pela Lei Complementar n.º 152/2023
Baixar anexos:
Segunda, 10 Agosto 2020
LEI N° 755-2020
- Município - Poder Público – Estágio – Regulamento - Providências.
Baixar anexos:
Terça, 30 Junho 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 109-2020
- Município de São Sebastião do Oeste - Poder Legislativo – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Cargo Público – Provimento – Progressão – Providência.
- Alterada pela Lei Complementar n.º 116/2021
- Revogada pela Lei Complementar n.º 120/2021
Baixar anexos:
Segunda, 22 Junho 2020
LEI N° 754, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
- Poder Legislativo – Abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial - Orçamento Câmara – Lei Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 04 Mai 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 108, DE 04 DE MAIO DE 2020.
- Município de São Sebastião do Oeste - Poder Legislativo – Estrutura Administrativa – Providências.
- Alterada pela Lei Complementar n.º 120/2021
Baixar anexos:
Terça, 28 Abril 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 107, DE 28 DE ABRIL DE 2020.
- Município de São Sebastião do Oeste – Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 – Concessão - Providências.
Baixar anexos:
Terça, 28 Abril 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 106, DE 28 DE ABRIL DE 2020.
- Município – Poder Público – Contratação Temporária – Excepcional Interesse Público – Revoga Leis Municipais n° 440-2006 e n° 486-2008 - Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 25 Março 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
- Altera Itens Específicos Anexo III Lei Complementar nº 004-2005 – Vencimento Professor I e II – Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 25 Março 2020
LEI N° 753, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional – Tipo Especial – Orçamento Público Municipal – Ano de 2020 – Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 25 Março 2020
LEI N° 752, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
- Condomínio Rural Fechado - Declara como Zona de Expansão Urbana para fins de Chacreamento (ZEUC) – Chacreamento Rural Vista do Lago – Providências – Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 25 Março 2020
LEI N° 751, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
- Lei n° 434-2005 - Estabelece normas para o uso e ocupação do solo urbano do município de São Sebastião do Oeste – Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 25 Março 2020
LEI N° 750, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
- Município de São Sebastião do Oeste – Fixação Subsídio Agentes Políticos – Legislatura 2021-2024 – Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 25 Março 2020
LEI COMPLEMENTAR N° 104, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
- LEI COMPLEMENTAR N° 104, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
Baixar anexos:
Quinta, 20 Fevereiro 2020
LEI N° 749, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
- Autoriza abertura de crédito adicional – Tipo Suplementar - Orçamento do Município de 2020.
Baixar anexos: