Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Terça, 11 Setembro 2018
LEI N° 717, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Atividade Circense – Poder Público Municipal Cultura – Providências.
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Quarta, 05 Setembro 2018
LEI N° 716, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Bem Público – Autorização Legislativa – Permuta – Providências.
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Quinta, 12 Julho 2018
LEI N° 715, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2019 e contém outras providências.
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Quinta, 12 Julho 2018
LEI N° 714, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Evangélico – Providências.
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Segunda, 18 Junho 2018
LEI N° 713, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Altera Lei n° 623, de 22 de outubro de 2013, que “Autoriza a implantação no Município do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF e dá outras providências”.
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Quinta, 03 Mai 2018
LEI N° 712, DE 03 DE MAIO DE 2018.
Dispõe sobre transporte de estudantes que cursam o ensino superior e o ensino de nível técnico profissionalizante fora do Município de São Sebastião do Oeste.
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Sexta, 27 Abril 2018
LEI COMPLEMENTAR N° 98, DE 27 DE ABRIL DE 2018.
Município de São Sebastião do Oeste – Estratégia Saúde da Família (ESF) Equipe Saúde da Família (ESF) – Equipe Saúde Bucal (ESB) Regulamentação – Providências.
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Sexta, 20 Abril 2018
LEI N° 711, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2018 e dá outras providências.
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Terça, 17 Abril 2018
LEI COMPLEMENTAR N° 97, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Altera o valor do vencimento do cargo de Professor I, criado pela Lei Complementar n° 04, de 1° de julho de 2005 e dá outras providências.
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Terça, 10 Abril 2018
LEI N° 710, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
Município de São Sebastião do Oeste – Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 – Concessão - Providências.
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Terça, 10 Abril 2018
LEI N° 709, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
Município de São Sebastião do Oeste – Subsídios – Agentes Políticos – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, e Art. 39, § 4° CF/88 – Concessão – Providências.
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Terça, 27 Março 2018
LEI N° 708, DE 27 DE MARÇO DE 2018.
Revisão Geral e Anual – Remunerações – Servidores Públicos – Proventos de Aposentadoria e Pensões - Poder Executivo Municipal – Art. 37, X, CF/88 - Município de São Sebastião do Oeste – Providências.
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Quinta, 22 Fevereiro 2018
LEI N° 707, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
“Altera Lei n° 700, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre “Lei Orçamentária Anual – 2018 – Estima Receita – Fixa Despesa – Município de São Sebastião do Oeste – Providências”.
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Quarta, 21 Fevereiro 2018
LEI N° 706, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2018.
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Quarta, 21 Fevereiro 2018
LEI N° 705, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de 2018.
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