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Terça, 27 Março 2018
LEI N° 708, DE 27 DE MARÇO DE 2018.
Revisão Geral e Anual – Remunerações – Servidores Públicos – Proventos de Aposentadoria e Pensões - Poder Executivo Municipal – Art. 37, X, CF/88 - Município de São Sebastião do Oeste – Providências.
Baixar anexos:
Quinta, 22 Fevereiro 2018
LEI N° 707, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
“Altera Lei n° 700, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre “Lei Orçamentária Anual – 2018 – Estima Receita – Fixa Despesa – Município de São Sebastião do Oeste – Providências”.
Baixar anexos:
Quarta, 21 Fevereiro 2018
LEI N° 706, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2018.
Baixar anexos:
Quarta, 21 Fevereiro 2018
LEI N° 705, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de 2018.
Baixar anexos:
Quarta, 21 Fevereiro 2018
LEI N° 704, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
Altera a Lei Municipal n° 701/2017 de 29 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
Baixar anexos:
Quarta, 21 Fevereiro 2018
LEI N° 703, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
Altera a Lei Municipal n° 694/2017 de 20 de julho de 2017 que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de São Sebastião do Oeste para o exercício de 2018.
Baixar anexos:
Sexta, 29 Dezembro 2017
LEI N° 702, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Direito Acesso à Informação – Município de São Sebastião do Oeste – Poderes Municipais – Entidades Públicas – Regulamentação – Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 29 Dezembro 2017
LEI N° 701, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Plano Plurianual de Governo – PPA – Quadriênio 2018-2021 - Município de São Sebastião do Oeste - Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 29 Dezembro 2017
LEI N° 700, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
Estima Receita – Fixa Despesa – Município de São Sebastião do Oeste - Providências.
Baixar anexos:
Terça, 10 Outubro 2017
LEI COMPLEMENTAR N° 95, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
Altera Lei Complementar Municipal n° 008/2005 – ISSQN – Providências.
Baixar anexos:
Terça, 19 Setembro 2017
LEI N° 699, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
Altera dispositivos da Lei nº 695 de 21 de julho de 2017
Baixar anexos:
Terça, 22 Agosto 2017
LEI N° 698, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
Altera Nome de Ruas no Bairro Residencial Padre Libério e dá outras providencias.
Baixar anexos:
Sexta, 04 Agosto 2017
LEI N° 697, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2017.
Baixar anexos:
Sexta, 21 Julho 2017
LEI N° 696, DE 21 DE JULHO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
Sexta, 21 Julho 2017
LEI N° 695, DE 21 DE JULHO DE 2017.
Autoriza o Município de São Sebastião do Oeste a participar de consórcio público e Ratifica a 10ª alteração do contrato da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – i.CISMEP e dá outras providências
Baixar anexos:
