Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Segunda, 24 Junho 2019
LEI COMPLEMENTAR N° 103, DE 24 DE JUNHO DE 2019.
Altera o valor do vencimento do cargo de Professor I, criado pela Lei Complementar n° 04, de 1° de julho de 2005 e dá outras providências.
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Segunda, 17 Junho 2019
LEI N° 733, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Evangélico – Revoga Lei Municipal nº 714/2018 – Providências.
- Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Evangélico – Revoga Lei Municipal nº 714/2018 – Providências.
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Terça, 28 Mai 2019
LEI N° 732, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Migrante – Providências.
- Município de São Sebastião do Oeste – Institui o Dia do Migrante – Providências.
- Alterada pela Lei Ordinária n° 734/2019
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Sexta, 10 Mai 2019
LEI COMPLEMENTAR N° 102, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste – Subsídios – Agentes Políticos – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, e Art. 39, § 4° CF/88 – Concessão - Providências.
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Sexta, 10 Mai 2019
LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste – Poder Legislativo – Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 – Concessão – Providências.
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Sexta, 10 Mai 2019
LEI COMPLEMENTAR N° 100, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste - Revisão Geral e Anual – Art. 37, X, CF/88 - Município de São Sebastião do Oeste – Providências.
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Terça, 30 Abril 2019
LEI N° 731, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
Denomina o Velório Municipal de “Maria Enomina Miné”.
- Denomina o Velório Municipal de “Maria Enomina Miné”.
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Segunda, 15 Abril 2019
LEI N° 730, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do Estado Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios – AMM.
- Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do Estado Minas Gerais – Associação Mineira de Municípios – AMM.
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Quinta, 04 Abril 2019
LEI N° 729, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
Estabelece a Política Municipal de Turismo e dá outras providências. O Prefeito Municipal de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO IDAS DIRETRIZES DA PÓLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO Art. 1°. A política municipal de turismo, a ser exercida em caráter prioritário pelo Município, compreende…
- Estabelece a Política Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Quinta, 28 Fevereiro 2019
LEI N° 728, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Denomina o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, de “Dona Zaia Araújo”. O Prefeito Municipal de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O Centro de Referência de Assistência de São Sebastião do Oeste (CRAS), instalado neste Município, denomina-se “Centro de…
- Denomina o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, de “Dona Zaia Araújo”.
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Quinta, 28 Fevereiro 2019
LEI N° 727, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Município de São Sebastião do Oeste – Declara Utilidade Pública - Providências. O Prefeito Municipal de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O Município de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, declara a utilidade pública da entidade denominada “Irmandade de…
- Município de São Sebastião do Oeste – Declara Utilidade Pública - Providências.
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Quinta, 07 Fevereiro 2019
LEI Nº 726/2019
Altera Redação Art. 4º da Lei Municipal nº 664/2015 - Providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, no exercício de suas atribuições, consoante lhe determina o § 7º do art. 76 da Lei Orgânica do Município; tendo em vista a derrubada do veto apresentado pelo Sr. Prefeito e a ausência de promulgação da Proposição de…
- Altera Redação Art. 4º da Lei Municipal nº 664/2015 - Providências.
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Sexta, 28 Dezembro 2018
LEI N° 725, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Altera a Lei Municipal n° 701, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
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Sexta, 28 Dezembro 2018
LEI N° 724, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Altera a Lei Municipal n° 715, de 12 de julho de 2017 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019.
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Sexta, 28 Dezembro 2018
LEI N° 723, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras previdências.
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