Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 833, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 832, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 831, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 830, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 829, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 828, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 827, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 826, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município
Baixar anexos:
Terça, 20 Dezembro 2022
LEI N° 825, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
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Quarta, 30 Novembro 2022
LEI N° 824, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
- Declara como Zona de Expansão Urbana para fins de Chacreamento – ZEUC a área de terreno que especifica e dá outras providências.
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Segunda, 21 Novembro 2022
LEI N° 823, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
- Altera a redação do §2.º do artigo 3.º da Lei n.º 426, de 14 de junho de 2005 que “Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
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Quinta, 13 Outubro 2022
LEI N° 822, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2022.
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Segunda, 02 Janeiro 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 142, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
- Altera a redação do Anexo I-A, Anexo I – B e Anexo I – C da Lei Complementar n.º 135, de 01 de dezembro de 2022 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, para criar vagas para os cargos de Técnico de Enfermagem Plantonista e de Motorista e alterar a jornada de trabalho do cargo de farmacêutico.
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Segunda, 26 Dezembro 2022
LEI COMPLEMENTAR N° 141, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
- Regulamenta a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
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