Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021
Altera a redação dos Anexos II e III e atualiza os valores dos vencimentos constantes dos Anexos IV, V, VI e VII da Lei Complementar n.º 109, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2021
Atualiza o vencimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde, constante da Lei Complementar n° 98/2018.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021
Atualiza o vencimento do cargo de Agente de Combate a Endemias constate da Tabela 06 do Anexo VII da Lei Complementar n.º 111/2020.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste.
PROJETO DE LEI N° 010/2021
Alteram dispositivos da Lei municipal n° 400, de 15 de dezembro de 2003.
PROJETO DE LEI N° 009/2021
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2022 e contém outras providências.
PROJETO DE LEI N° 008/2021
Altera dispositivos das Leis municipais n° 433 e 434, de 15 de dezembro de 2005.
PROJETO DE LEI N° 007/2021
Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em consonância ao disposto na Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 006/2021
Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 005/2021
Dispõe sobre os procedimentos para a abertura e o fechamento de valas nos logradouros do Município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais.
- Dispõe sobre os procedimentos para a abertura e o fechamento de valas nos logradouros do Município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais.
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PROJETO DE LEI N° 004/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
PROJETO DE LEI Nº 003/2021
Dispõe sobre a instalação de placas de identificação nos logradouros no Município de São Sebastiao do Oeste, Minas Gerais.
PROJETO DE LEI N° 002/2021
Alteram dispositivos da Lei n° 769, de 10 de dezembro de 2020.
PROJETO DE LEI Nº 001/2021
Dispõe sobre a inclusão das celebrações religiosas e suas respectivas ações religiosas e sociais, sem distinção de credo, das academias de musculação, ginástica, artes marciais, e, todo tipo de esportes, como atividades essenciais à saúde.