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No dia 29 de maio, aconteceu a Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste do ano de 2024.
Estiveram presentes 8 vereadores, com a ausência justificada do vereador Francisco de Souza Paulino (Chiquinho), por motivos de saúde.
Foram discutidas as seguintes Indicações e Requerimento:
- Indicação n.º 07, de autoria do Vereador Rômulo Roncally Beirigo com o seguinte tema, Indica a instalação de 1 telefone fixo ou móvel nas unidades de Saúde Cristininha e Geraldo Moreira do Carmo.
- Indicação n.º 08, de autoria do Vereador Rômulo Roncally Beirigo com o seguinte tema, Indica que o Município reveja o valor cobrado da Contribuição para custeio da iluminação pública.
- Indicação n.º 09, de autoria do Vereador Rômulo Roncally Beirigo com o seguinte tema, Indica à suspensão da cobrança do IPTU no parcelamento do solo denominado Chácaras Santo Antônio.
- Indicação n.º 10, de autoria do Vereador Claudiano Junior Tavares com o seguinte tema, Indica a redução da jornada de trabalho dos servidores municipais que tem filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
- Requerimento n.º 09/2024, de autoria do Vereador Rômulo Roncally Beirigo com o seguinte tema, Requer informações do Poder Executivo em relação a fiscalização do serviço de saúde animal no Município.
Foi discutido o Projeto de Lei 008/2024 que trata sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil “Maria do Carmo Moraes Ferreira”, de autoria do Poder Executivo, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes.
Cria o Centro de Convivência e Cultura “Antônio Joaquim Botelho”.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 08/MAIO/2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 17/ABRIL/2024.
Dá denominação a logradouros constantes do Prolongamento do Bairro Bela Vista na sede do Município.
Dá denominação a logradouros constantes do Prolongamento do Bairro Bela Vista na sede do Município.
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Residencial Padre Libério na sede do Município.
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Bela Vista na sede do Município.
Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 03/ABRIL/2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 20/MARÇO/2024.
Regulamenta a aplicação da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste/MG.
Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.
PORTARIA N.º 010, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
Altera Agenda de Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo, tendo em vista a necessidade de se alterar a data da reunião ordinária do dia 02 de maio de 2024.
RESOLVE:
Art. 1.º- A Reunião Ordinária do Poder Legislativo Municipal de São Sebastião do Oeste, Estado de Minas Gerais, agendada para o dia 02 de maio de 2024 realizar-se-á no dia 08 de maio de 2024 às 9 horas.
Art. 2.º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, 30 de abril de 2024.
Presidente da Câmara Municipal