Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Sexta, 15 Dezembro 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 153, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Institui gratificação mensal ao Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio nomeados pelo Poder Legislativo.
Baixar anexos:
Sexta, 15 Dezembro 2023
LEI N° 872, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do Tipo Especial, ao Orçamento do Município de 2023.
Baixar anexos:
Sexta, 15 Dezembro 2023
LEI N° 871, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para os beneficiários que se enquadrarem na forma e nas condições estabelecidas em Lei.
Baixar anexos:
Sexta, 15 Dezembro 2023
LEI N° 870, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial ao Orçamento do Município de 2023 e Altera Anexo Único da Lei Municipal n° 837/2022 e dá Outras Providências.
Baixar anexos:
Quinta, 23 Novembro 2023
LEI N° 869, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Acrescenta parágrafo único ao artigo 53, da Lei n.º 811, de 11 de abril de 2022.
Baixar anexos:
Quinta, 23 Novembro 2023
LEI N° 868, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Ratifica o 3.° Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CIAS CENTRO OESTE.
Baixar anexos:
Quarta, 01 Novembro 2023
LEI N° 867, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2023.
Baixar anexos:
Quarta, 01 Novembro 2023
LEI N° 866, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoriza o Município a celebrar Termo Associativo com a Associação Circuito Turístico Campo das Vertentes.
Baixar anexos:
Terça, 24 Outubro 2023
LEI N° 865, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Fixa Subsídio dos Agentes Políticos para a Legislatura 2025/2028.
Baixar anexos:
Terça, 24 Outubro 2023
LEI N° 864, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza a Instituição de Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o descarte adequado do lixo no Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Terça, 24 Outubro 2023
LEI N° 863, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, com o propósito de fornecer informações da funcionalidade e atribuições do Poder Legislativo no Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Terça, 24 Outubro 2023
LEI N° 862, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Altera a redação do § 2.º do art. 4.º e atualiza a tabela Constante do Anexo I da Lei n.º 696, de 21 de julho de 2017, que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste – MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Outubro 2023
LEI N° 861, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023 e Altera Anexo Único da Lei Municipal n° 837/2022 e dá Outras Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 15 Setembro 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 152, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera Anexo I, da Lei Complementar n.º 110, de 10 de agosto de 2020 “Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares”.
Baixar anexos:
Sexta, 15 Setembro 2023
LEI N° 860, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Dá denominação a logradouros constantes do Distrito de Água Limpa.
Baixar anexos: