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Quarta, 30 Agosto 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 150, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
- Altera e inclui Anexo na Lei Complementar n.º 98, de 27 de abril de 2018, “Município de São Sebastião do Oeste – Estratégia Saúde da Família (ESF) Equipe Saúde da Família (ESF) – Equipe Saúde Bucal (ESB) Regulamentação – Providências”, para modificar as atribuições dos cargos existentes.
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Sexta, 25 Agosto 2023
LEI N° 859, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
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Quinta, 10 Agosto 2023
LEI N° 857, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
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Segunda, 07 Agosto 2023
LEI N° 858, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
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Segunda, 07 Agosto 2023
LEI N° 856, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
- Autoriza a instituição de programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias no Município de São Sebastião do Oeste.
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Segunda, 07 Agosto 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 149, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
- Altera Anexo I, da Lei Complementar n.º 110, de 10 de agosto de 2020 “Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares”.
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Segunda, 07 Agosto 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 148, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
- Institui o pagamento de "Jeton de Presença" aos membros dos órgãos colegiados do IPSEM, altera dispositivos da Lei Complementar n.º 14, de 15 de junho de 2007, Município – Regime Próprio de Previdência - Reestruturação – Providências.
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Quinta, 20 Julho 2023
LEI N° 855, DE 20 DE JULHO DE 2023.
- Cria o Centro Municipal de Educação Infantil “João Emannuel Dias Pimentel.
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Quinta, 20 Julho 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 20 DE JULHO DE 2023.
- Altera Lei Complementar n.º 135, de 01 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste.
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Segunda, 17 Julho 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 146, DE 17 DE JULHO DE 2023.
- Altera a redação do Anexo IV da Lei Complementar n.º 110/2020 para adequar os vencimentos dos cargos de Professor.
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Terça, 11 Julho 2023
LEI N° 854, DE 11 DE JULHO DE 2023.
- Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2024 e contém outras providências.
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Terça, 11 Julho 2023
LEI N° 853, DE 11 DE JULHO DE 2023.
- Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município.
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Terça, 20 Junho 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 145, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
- Altera Lei Complementar n.º 113, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste.
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Terça, 06 Junho 2023
LEI COMPLEMENTAR N° 144, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
- Dispõe sobre a criação dos cargos de Psicólogo Escolar e Assistente Social Escolar no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais da educação municipal do Município de São Sebastião do Oeste, altera os Anexos I e III, bem como acrescenta o Anexo VII à Lei Complementar n.º 110, de 10 de agosto de 2020.
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Quinta, 25 Mai 2023
LEI N° 852, DE 25 DE MAIO DE 2023.
- Dispõe sobre a regulamentação do serviço de MOTO-TÁXI no Município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais.
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