Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Projetos (185)
Terça, 05 Dezembro 2023
PROJETO DE LEI N° 035/2023 (Retirado de Tramitação)
- Acrescenta inciso XXI ao art. 60, da Lei n° 811, de 11 de abril de 2022 e dá outras providências.
Sexta, 01 Dezembro 2023
PROJETO DE LEI N° 034/2023
- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para os beneficiários que se enquadrarem na forma e nas condições estabelecidas em Lei”.
Segunda, 27 Novembro 2023
PROJETO DE LEI Nº 33/2023
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial ao Orçamento do Município de 2023 e Altera Anexo Único da Lei Municipal n.º 837/2022 e dá Outras Providências.
Terça, 24 Outubro 2023
PROJETO DE LEI N° 032/2023.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2023.
Quarta, 18 Outubro 2023
PROJETO DE MOÇÃO N.º 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
- Promove moção de homenagem aos ex-Vereadores e Vereadores do Município.
Baixar anexos:
Terça, 17 Outubro 2023
PROJETO DE LEI N° 031/2023
- “Ratifica o 3° Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CIAS CENTRO OESTE.”
Segunda, 16 Outubro 2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2023.
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEPUTADO LUIZ TADEU MARTINS LEITE.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Outubro 2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2023.
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE AO SENHOR BRUNO RODRIGO SILVA.
Baixar anexos:
Terça, 10 Outubro 2023
PROJETO LEI N.º 030/2023.
- FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Segunda, 02 Outubro 2023
PROJETO DE LEI Nº 029/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
- Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Segunda, 02 Outubro 2023
PROJETO DE LEI N.º 028/2023.
- Institui a Semana Municipal do Legislativo nas escolas, com o propósito de fornecer informações da funcionalidade e atribuições do Poder Legislativo no município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Quinta, 28 Setembro 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 012/2023 (Retirado de Tramitação)
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023 e Altera Anexo Único da Lei Municipal n.º 837/2022 e dá Outras Providências.
Baixar anexos:
Quarta, 20 Setembro 2023
PROJETO DE LEI Nº 027/2023
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023 e Altera Anexo Único da Lei Municipal n.º 837/2022 e dá Outras Providências.
Terça, 19 Setembro 2023
PROJETO DE LEI N° 026/2023
- Autoriza o Município a celebrar Termo Associativo com a Associação Circuito Turístico Campo das Vertentes e contém outras providências.
Quinta, 07 Setembro 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011/2023
- Altera Anexo I, da Lei Complementar n° 110, de 10 de agosto de 2020 “Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares”.
Baixar anexos: