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Projetos (176)
Terça, 20 Junho 2023
PROJETO DE LEI N° 019/2023
- Cria o Centro Municipal de Educação Infantil “João Emannuel Dias Pimentel”.
Terça, 20 Junho 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2023.
- Altera Lei Complementar n° 135, de 01 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste.
Terça, 20 Junho 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2023
- Altera a redação do Anexo IV da Lei Complementar n° 110/2020 para adequar os vencimentos dos cargos de Professor.
Terça, 20 Junho 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2023
- “Institui o pagamento de "Jeton de Presença" aos membros dos órgãos colegiados do IPSEM; alteram dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 15 de junho de 2007, Município – Regime Próprio de Previdência - Reestruturação – Providências”.
Segunda, 05 Junho 2023
PROJETO DE LEI Nº 018/2023.
- AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE.
Segunda, 05 Junho 2023
PROJETO DE LEI Nº 017/2023.
- Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município.
Segunda, 05 Junho 2023
PROJETO DE LEI Nº 016/2023.
- AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE.
Baixar anexos:
Segunda, 08 Mai 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2023.
- Altera Lei Complementar n° 113, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste.
Sexta, 05 Mai 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2023
- Dispõe sobre a criação dos cargos de Psicólogo Escolar e Assistente Social Escolar no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais da educação municipal do Município de São Sebastião do Oeste, e altera os Anexos I e III, bem como acrescenta o Anexo VII, na Lei Complementar n° 110, de 10 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Terça, 18 Abril 2023
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N.º 002/2023
- Altera a redação do art. 52 da Lei Orgânica do Município para incluir o parágrafo terceiro, dispondo sobre o transporte de servidores municipais.
Baixar anexos:
Terça, 18 Abril 2023
PROJETO DE LEI N.º 015/2023 (Arquivado)
- “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no portal da transparência dos Poderes Executivo e Legislativo de São Sebastião do Oeste, da relação de colaboradores contratados por empresas e instituições terceirizadas que prestam serviço no âmbito da administração pública municipal.”
Baixar anexos:
Sexta, 14 Abril 2023
PROJETO DE LEI N° 014, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
- Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2024 e contém outras providências.
Segunda, 03 Abril 2023
PROJETO DE LEI Nº 013/2023
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Abril 2023
PROJETO DE LEI Nº 012/2023
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Abril 2023
PROJETO DE LEI Nº 011/2023
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023 e Altera Anexo Único da Lei Municipal n.º 837/2022 e dá Outras Providências.
Baixar anexos:
