Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Projetos (185)
Sexta, 30 Setembro 2022
PROJETO DE LEI N° 021/2022
- Altera a Lei Municipal n° 814, de 27 de julho de 2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023.
Baixar anexos:
Sexta, 30 Setembro 2022
PROJETO DE LEI N° 020/2022
- Altera a Lei Municipal nº 804, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Baixar anexos:
Sexta, 30 Setembro 2022
PROJETO DE LEI N° 019/2022
- Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 12 Setembro 2022
PROJETO DE LEI N° 018/2022
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2022.
Baixar anexos:
Quinta, 01 Setembro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 010/2022
- Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Sexta, 02 Setembro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 009/2022
- Alteram dispositivos e o Anexo II da Lei Complementar n° 110, de 10 de agosto de 2020, que dispõe “Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares”.
Baixar anexos:
Quarta, 03 Agosto 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 008/2022
- Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 02 Agosto 2022
PROJETO DE LEI N° 017/2022
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2022.
Baixar anexos:
Quinta, 04 Agosto 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2022
- Alteram dispositivos da Lei Complementar nº 14, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social Municipal e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 03 Agosto 2022
PROJETO DE LEI N° 016/2022
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, ao Orçamento do Município de 2022.
Baixar anexos:
Terça, 26 Julho 2022
PROJETO DE LEI N° 015/2022
- Dispõe sobre transporte de estudantes que cursam o ensino superior e o ensino de nível técnico profissionalizante fora do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Terça, 26 Julho 2022
PROJETO DE LEI N° 014/2022
- “RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixar anexos:
Sábado, 09 Julho 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2022
- Altera Lei Complementar nº 113, de 05 de fevereiro de 2021, que Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Terça, 05 Julho 2022
PROJETO DE LEI N° 013/2022
- Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo.
Baixar anexos:
Quarta, 29 Junho 2022
PROJETO DE LEI N° 011/2022
- Bem Público- Autorização Legislativa – Permuta - Providências.
Baixar anexos: