Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Projetos (176)
Segunda, 12 Dezembro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 016/2022
- Dispõe sobre a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo.
Baixar anexos:
Terça, 06 Dezembro 2022
PROJETO DE LEI N.º 034, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
- Institui no município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais, o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Baixar anexos:
Terça, 06 Dezembro 2022
PROJETO DE LEI N.º 033/2022
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 06 Dezembro 2022
PROJETO DE LEI N.º 032/2022
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 06 Dezembro 2022
PROJETO DE LEI N.º 031/2022
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 06 Dezembro 2022
PROJETO DE LEI N.º 030/2022
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 06 Dezembro 2022
PROJETO DE LEI N.º 029/2022
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 06 Dezembro 2022
PROJETO DE LEI N.º 028/2022
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 06 Dezembro 2022
PROJETO DE LEI N.º 027/2022
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 06 Dezembro 2022
PROJETO DE LEI N.º 026/2022
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 06 Dezembro 2022
PROJETO DE LEI N.º 025/2022
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 06 Dezembro 2022
PROJETO DE LEI N.º 024/2022
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Dezembro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2022
- Altera Anexo Único da Lei Complementar n° 98, de 27 de abril de 2018, “Município de São Sebastião do Oeste – Estratégia Saúde da Família (ESF) Equipe Saúde da Família (ESF) – Equipe Saúde Bucal (ESB) Regulamentação – Providências”.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Dezembro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014/2022
- Alteram Anexos I e III e Acrescenta Anexo VI, na Lei Complementar n° 110, de 10 de agosto de 2020 “Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares”.
Baixar anexos:
