Altera Anexo I, da Lei Complementar n° 110, de 10 de agosto de 2020 “Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares”.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 53, da Lei n° 811, de 11 de abril de 2022 e dá outras providências.

Altera a redação do § 2.º do art. 4.º e atualiza a tabela Constante do Anexo I da Lei n.º 696, de 21 de julho de 2017, que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste – MG e dá outras providências.

Dá denominação a logradouros constantes do Distrito de Água Limpa.

Altera a redação do art. 43 e dos anexos I-A, I-B, I-C, I-D, I-E, II, III e IV da Lei Complementar n° 135, de 1º de dezembro de 2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.

Altera e inclui Anexo na Lei Complementar n.º 98, de 27 de abril de 2018, “Município de São Sebastião do Oeste – Estratégia Saúde da Família (ESF) Equipe Saúde da Família (ESF) – Equipe Saúde Bucal (ESB) Regulamentação – Providências”, para modificar as atribuições dos cargos existentes.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.

Altera Anexo I, da Lei Complementar n° 110, de 10 de agosto de 2020 “Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares”.

Cria o Centro Municipal de Educação Infantil “João Emannuel Dias Pimentel”.

Altera Lei Complementar n° 135, de 01 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste.

Altera a redação do Anexo IV da Lei Complementar n° 110/2020 para adequar os vencimentos dos cargos de Professor.

“Institui o pagamento de "Jeton de Presença" aos membros dos órgãos colegiados do IPSEM; alteram dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 15 de junho de 2007, Município – Regime Próprio de Previdência - Reestruturação – Providências”.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE.