Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
Projetos (176)
Segunda, 22 Janeiro 2024
PROJETO DE LEI Nº 002/2024
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2024.
Segunda, 15 Janeiro 2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2024.
- Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo.
Segunda, 15 Janeiro 2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2024.
- Regulamenta a revisão geral e anual, bem como reajuste salarial dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Segunda, 15 Janeiro 2024
PROJETO DE LEI N.º 001/2024.
- Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos fixados pela Lei n.º 750, de 25 de março de 2020, que fixa os subsídios dos agentes políticos municipais.
Baixar anexos:
Quarta, 06 Dezembro 2023
PROJETO DE LEI N° 036/2023
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, ao Orçamento do Município de 2023.
Terça, 05 Dezembro 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 013/2023
- INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPES DE APOIO NOMEADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
Terça, 05 Dezembro 2023
PROJETO DE LEI N° 035/2023 (Retirado de Tramitação)
- Acrescenta inciso XXI ao art. 60, da Lei n° 811, de 11 de abril de 2022 e dá outras providências.
Sexta, 01 Dezembro 2023
PROJETO DE LEI N° 034/2023
- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa para os beneficiários que se enquadrarem na forma e nas condições estabelecidas em Lei”.
Segunda, 27 Novembro 2023
PROJETO DE LEI Nº 33/2023
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial ao Orçamento do Município de 2023 e Altera Anexo Único da Lei Municipal n.º 837/2022 e dá Outras Providências.
Terça, 24 Outubro 2023
PROJETO DE LEI N° 032/2023.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2023.
Quarta, 18 Outubro 2023
PROJETO DE MOÇÃO N.º 001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
- Promove moção de homenagem aos ex-Vereadores e Vereadores do Município.
Baixar anexos:
Terça, 17 Outubro 2023
PROJETO DE LEI N° 031/2023
- “Ratifica o 3° Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio do CIAS CENTRO OESTE.”
Segunda, 16 Outubro 2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2023.
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEPUTADO LUIZ TADEU MARTINS LEITE.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Outubro 2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2023.
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE AO SENHOR BRUNO RODRIGO SILVA.
Baixar anexos:
Terça, 10 Outubro 2023
PROJETO LEI N.º 030/2023.
- FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
