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Projetos (185)
Terça, 06 Dezembro 2022
PROJETO DE LEI N.º 029/2022
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 06 Dezembro 2022
PROJETO DE LEI N.º 028/2022
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 06 Dezembro 2022
PROJETO DE LEI N.º 027/2022
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 06 Dezembro 2022
PROJETO DE LEI N.º 026/2022
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 06 Dezembro 2022
PROJETO DE LEI N.º 025/2022
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Terça, 06 Dezembro 2022
PROJETO DE LEI N.º 024/2022
- Dá denominação a logradouro constante do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Dezembro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 015/2022
- Altera Anexo Único da Lei Complementar n° 98, de 27 de abril de 2018, “Município de São Sebastião do Oeste – Estratégia Saúde da Família (ESF) Equipe Saúde da Família (ESF) – Equipe Saúde Bucal (ESB) Regulamentação – Providências”.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Dezembro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 014/2022
- Alteram Anexos I e III e Acrescenta Anexo VI, na Lei Complementar n° 110, de 10 de agosto de 2020 “Município – Poder Executivo – Profissionais da Educação – Estatuto - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Revoga Leis Complementares”.
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Quarta, 30 Novembro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 13/2022
- Cria cargo de Assessor Legislativo no Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste, Lei Complementar n.º 120, de 1.º de setembro de 2021.
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Terça, 22 Novembro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 012/2022
- Altera a redação do art. 24 da Lei Complementar n° 14, de 15 de junho de 2007, que “Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social Municipal.
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Quarta, 09 Novembro 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2022
- Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos servidores do Magistério Público de São Sebastião do Oeste.
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Quarta, 19 Outubro 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
- DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, MINAS GERAIS.
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Quarta, 19 Outubro 2022
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N.º 001/2022.
- Altera a redação dos arts. 8.º, 30, 53-A, 56, 67, 68, 69, 71, 103, 108, 126, 127, 139-D, 140, 169 e 184 e o art. 10 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município.
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Segunda, 03 Outubro 2022
PROJETO DE LEI N° 022/2022
- Altera o §2°, do artigo 3°, da Lei n° 426, de 14 de junho de 2005 que “Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências”.
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