Projetos (179)
Quarta, 28 Julho 2021
Projeto de Resolução nº 01/2021
- DENOMINA WAGNER MELO SANTOS O PLENARINHO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Quarta, 28 Julho 2021
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N.º 002/2021
- Altera a redação do caput do art. 56 da Lei Orgânica do Município, para regulamentar o funcionamento do Poder Legislativo.
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Quarta, 28 Julho 2021
PROJETO DE LEI Nº 018/2021
- Dispõe sobre autorização para distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda em situação de vulnerabilidade e/ou risco social no Município de São Sebastiao do Oeste.
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Quarta, 07 Julho 2021
PROJETO DE LEI Nº 017/2021
- Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede pública de saúde.
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Segunda, 05 Julho 2021
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N.º 001/2021
- Derroga o art. 43 da Lei Orgânica do Município.
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Terça, 29 Junho 2021
PROJETO DE LEI Nº 016/2021
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2021.
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Terça, 29 Junho 2021
PROJETO DE LEI Nº 015/2021
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2021.
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Terça, 29 Junho 2021
PROJETO DE LEI Nº 014/2021
- Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2021.
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Quarta, 09 Junho 2021
PROJETO DE LEI Nº 013/2021
- Dispõe sobre a inclusão de atividades essenciais à saúde em período de calamidade pública e situação de emergência no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste.
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Quarta, 26 Mai 2021
PROJETO DE LEI Nº 012/2021
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais – ACIASSO.
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Quinta, 13 Mai 2021
PROJETO DE LEI N° 011/2021
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2021.
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Terça, 04 Mai 2021
PROJETO DE LEI N° 010/2021
- Alteram dispositivos da Lei municipal n° 400, de 15 de dezembro de 2003.
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