Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Batista Vale das Bênçãos em São Sebastião do Oeste, Minas Gerais.

Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.

DENOMINA WAGNER MELO SANTOS O PLENARINHO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Altera a redação do caput do art. 56 da Lei Orgânica do Município, para regulamentar o funcionamento do Poder Legislativo.

Dispõe sobre autorização para distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda em situação de vulnerabilidade e/ou risco social no Município de São Sebastiao do Oeste.

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede pública de saúde.

Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste.

Derroga o art. 43 da Lei Orgânica do Município.

Revoga a Lei Complementar n.º 112, de 21 de janeiro de 2021, que regulamenta o art. 43 da Lei Orgânica do Município – Instituto do Apostilamento no Serviço Público Municipal.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2021.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2021.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2021.

Dispõe sobre a inclusão de atividades essenciais à saúde em período de calamidade pública e situação de emergência no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais – ACIASSO.

Altera dispositivo da Lei Complementar n° 117, de 15 de março de 2021 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo”.