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Domingo, 15 Julho 2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 15 DE JUNHO DE 2007.
- Município – Regime Próprio de Previdência - Reestruturação - Providências
- Alterada pela Lei Complementar n° 18/2008
- Alterada pela Lei Complementar n° 19/2008
- Alterada pela Lei Complementar n° 22/2009
- Alterada pela Lei Complementar n° 26/2009
- Alterada pela Lei Complementar n° 54/2012
- Alterada pela Lei Complementar n° 55/2012
- Alterada pela Lei Complementar n° 63/2013
- Alterada pela Lei Complementar n° 73/2014
- Alterada pela Lei Complementar n° 80/2015
- Alterada pela Lei Complementar n° 84/2015
- Alterada pela Lei Complementar n° 99/2018
- Alterada pela Lei Complementar n° 119/2021
- Alterada pela Lei Complementar n° 123/2021
- Alterada pela Lei Complementar n° 124/2021
- Alterada pela Lei Complementar n.º 133/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 136/2022
- Alterada pela Lei Complementar n.º 148/2023
Baixar anexos:
Terça, 06 Fevereiro 2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007.
- Altera número de vagas no Quadro de Provimento Efetivo do Executivo Municipal e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 13 Julho 2006
LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 13 DE JULHO DE 2006.
Altera número de vagas no Quadro de Provimento Efetivo do Executivo Municipal e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 13 Julho 2006
LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 13 DE JULHO DE 2006.
Altera número de vagas no Quadro de Cargos em Comissão do Executivo Municipal.
Baixar anexos:
Sexta, 07 Abril 2006
LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 7 DE ABRIL DE 2006.
Altera número de vagas no Quadro de Provimento Efetivo do Executivo Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Janeiro 2006
LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 2 DE JANEIRO DE 2006.
Cria Estrutura Administrativa Poder Legislativo – Cria Cargos – Estabelece Vagas – Determina Atribuições - Providências
Baixar anexos:
Quinta, 29 Dezembro 2005
LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 15 Dezembro 2005
LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São Sebastião do Oeste, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 15 Dezembro 2005
LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.
Código de Obras e Edificações do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Quinta, 20 Outubro 2005
LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005.
Altera os anexos que menciona e prorroga o prazo previsto no parágrafo único do artigo 55 da Lei Complementar n° 04, de 1º de julho de 2005.
Baixar anexos:
Quinta, 07 Julho 2005
LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 1º DE JULHO DE 2005.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e dos Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
- Alterada pela Lei Complementar n° 005/2005
- Alterada pela Lei Complementar n° 010/2006
- Alterada pela Lei Complementar n° 011/2006
- Alterada pela Lei Complementar n° 012/2006
- Alterada pela Lei Complementar n° 013/2007
- Alterada pela Lei Complementar n° 015/2007
- Alterada pela Lei Complementar n° 016/2007
- Alterada pela Lei Complementar n° 020/2009
- Alterada pela Lei Complementar n° 023/2009
- Alterada pela Lei Complementar n° 025/2009
- Alterada pela Lei Complementar n° 029/2010
- Alterada pela Lei Complementar n° 030/2010
- Alterada pela Lei Complementar n° 031/2010
- Alterada pela Lei Complementar n° 033/2010
- Alterada pela Lei Complementar n° 034/2010
- Alterada pela Lei Complementar n° 036/2011
- Alterada pela Lei Complementar n° 039/2011
- Alterada pela Lei Complementar n° 040/2011
- Alterada pela Lei Complementar n° 041/2011
- Alterada pela Lei Complementar n° 042/2011
- Alterada pela Lei Complementar n° 043/2011
- Alterada pela Lei Complementar n° 044/2011
- Alterada pela Lei Complementar n° 045/2011
- Alterada pela Lei Complementar n° 050/2011
- Alterada pela Lei Complementar n° 051/2012
- Alterada pela Lei Complementar n° 053/2012
- Alterada pela Lei Complementar n° 059/2013
- Alterada pela Lei Complementar n° 061/2013
- Alterada pela Lei Complementar n° 064/2013
- Alterada pela Lei Complementar n° 068/2014
- Alterada pela Lei Complementar n° 071/2014
- Alterada pela Lei Complementar n° 074/2014
- Alterada pela Lei Complementar n° 081/2015
- Alterada pela Lei Complementar n° 083/2015
- Alterada pela Lei Complementar n° 086/2016
- Alterada pela Lei Complementar n° 089/2016
- Alterada pela Lei Complementar n° 090/2016
- Alterada pela Lei Complementar n° 091/2016
- Alterada pela Lei Complementar n° 096/2017
- Alterada pela Lei Complementar n° 097/2018
- Alterada pela Lei Complementar n° 103/2019
- Alterada pela Lei Complementar n° 105/2020
- Revogada pela Lei Complementar n° 111/2020
Baixar anexos:
Terça, 16 Novembro 2004
LEI COMPLEMENTAR N º 03, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
Dispõe sobre a Política de Proteção, do Controle e da Conservação do Meio Ambiente e da Melhoria da Qualidade de Vida no Município.
Baixar anexos:
Segunda, 15 Dezembro 2003
LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
Institui o Código de Saúde do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Quinta, 22 Outubro 0201
LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.
Altera a redação do Anexo I constante na Lei Complementar n.º 27, de 23 de novembro de 2009.
Baixar anexos: