Poder Legislativo de São Sebastião do Oeste - Site Oficial - "A casa do Povo de São Sebastião do Oeste"
LEI COMPLEMENTAR N° 118, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 117, de 15 de março de 2021 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo”.na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de março de 2021.
LEI COMPLEMENTAR N° 117, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas do Poder Executivo.
LEI COMPLEMENTAR N° 116, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Altera a redação dos Anexos II e III e atualiza os valores dos vencimentos constantes dos Anexos IV, V, VI e VII da Lei Complementar n.º 109, de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Poder Legislativo do Município de São Sebastião do Oeste.
LEI COMPLEMENTAR N° 115, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Atualiza o vencimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde, constante da Lei Complementar n.º 98/2018.
LEI COMPLEMENTAR N° 114, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Atualiza o vencimento do cargo de Agente de Combate a Endemias constate da Tabela 06 do Anexo VII da Lei Complementar n.º 111/2020.
LEI COMPLEMENTAR N° 113, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de São Sebastião do Oeste.
LEI COMPLEMENTAR N° 112, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
Regulamenta o art. 43 da Lei Orgânica do Município – Instituto do Apostilamento no Serviço Público Municipal.
Projeto de Resolução nº 02/2021
Aprova à prestação de contas do Poder Executivo de São Sebastião do Oeste relativas ao exercício financeiro de 2019, mantido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Projeto de Resolução nº 01/2021
DENOMINA WAGNER MELO SANTOS O PLENARINHO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Ata da 06ª Reunião Ordinária do segundo período
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS – ATA – SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDO PERÍODO – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA – 20/OUTUBRO/2021.
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Resolução nº 02/2021
Aprova à prestação de contas do Poder Executivo de São Sebastião do Oeste relativas ao exercício financeiro de 2019, mantido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
DORINATO ARTUR SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Resolução nº 01/2021
Denomina Wagner Melo Santos o Plenarinho do Poder Legislativo Municipal.
DORINATO ARTUR SOARES
Presidente
RÔMULO RONCALLY BEIRIGO
Vice-Presidente
CLAUDIANO JÚNIOR TAVARES
Secretário
PROJETO DE LEI Nº 027/2021
Plano Plurianual de Governo – PPA – Quadriênio 2022-2025 - Município de São Sebastião do Oeste - Providências.
PROJETO DE LEI Nº 026/2021
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.