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Quinta, 30 Setembro 2021
Claudiano Júnior Tavares (Vereador)
Telefone: (37) 9 9934-1134
Data de Nascimento: 20/07/1978
Partido: PDT
Endereço: Rua Montes Claros n.º 481- Centro - São Sebastião do Oeste.
CEP:35.567-000.
Publicado em
Vereadores
Segunda, 05 Julho 2021
LEI N° 787, DE 05 DE JULHO DE 2021.
- Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2022 e contém outras providências.
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Terça, 22 Junho 2021
LEI N° 786, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais – ACIASSO.
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Segunda, 07 Junho 2021
LEI N° 785, DE 07 DE JUNHO DE 2021.
- Altera a redação da Lei n° 400, de 15 de dezembro de 2003, para adequar a vinculação do Fundo Municipal de Assistência Social.
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Mais ...
Quinta, 27 Mai 2021
LEI N° 784, DE 27 DE MAIO DE 2021.
- Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2021
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Quinta, 13 Mai 2021
LEI N° 783, DE 13 DE MAIO DE 2021.
- Dispõe sobre os procedimentos para a abertura e o fechamento de valas nos logradouros do Município de São Sebastião do Oeste, Minas Gerais.
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Quinta, 13 Mai 2021
LEI N° 782, DE 13 DE MAIO DE 2021.
- Dispõe sobre a instalação de placas de identificação nos logradouros no Município de São Sebastiao do Oeste, Minas Gerais.
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Quinta, 29 Abril 2021
LEI N° 781, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
- Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em consonância ao disposto na Lei Federal n.° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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